Registro de Marcas no Brasil: Um Obstáculo ao Desenvolvimento

Aqui está o passo-a-passo, assumindo que você está registrando uma marca “nominativa”, isto é, “texto puro”. Para marcas com desenho (ex: logomarca) o processo é um pouco mais complicado.

Pesquisar no site do INPI para ver se a marca pretendida já existe ou não. Este procedimento é chamado “busca prévia”.
Preencher o formulário de registro de marcas em três vias. O formulário pode ser baixado do site do INPI ou pego na sede do INPI (Praça Mauá, 7 – Rio de Janeiro – RJ). A classificação da marca é um código obscuro que deve ser consultado aqui.
Pagar a taxa de registro em qualquer banco, com boleto gerado através do site do INPI. Para isso você precisa se cadastrar no INPI clicando aqui. O boleto é chamado “Guia de Recolhimento”.
Levar os formulários com o boleto pago anexado para a sede do INPI. Aqui está o problema, você tem que ir lá pessoalmente (Praça Mauá, 7 – Rio de Janeiro – RJ). Pelo menos não achamos no site do INPI nenhuma informação a respeito de como proceder caso você more em outra cidade.
Depois de dar entrada, acompanhar mensalmente o seu processo no site do INPI. Se tudo correr bem, depois de alguns meses seu processo aparecerá como publicado (código 003), isto é, que foi publicado na Revista da Propriedade Intelectual, e o número da revista.
Depois de alguns anos (cinco anos, no nosso caso), seu pedido será deferido (o código muda para 351) e você tem até 60 dias da data do deferimento para pagar a taxa de registro (“decênio”), o boleto para essa taxa também deve ser gerado através do site do INPI. Depois de pagar, você deve preencher novamente os formulários em três vias, anexar o boleto, o seu formulário antigo e levar tudo ao INPI para ser protocolado. Note que se ocorrer algum milagre o prazo pode cair no futuro, portanto é importante acompanhar a sua marca mensalmente, pois se você se esquecer de acompanhar e perder o prazo de 60 dias, bau-bau.
Aí é só esperar para o registro ser concedido (o código muda para 400) e passar na sede do INPI para pegar o certificado. Mas passe pelo menos dois meses depois da data de concessão do registro, no nosso caso passamos um mês depois e o certificado “estava em Brasília sendo assinado”. Desculpa mais do que ridícula, afinal a assinatura do diretor de marcas era um carimbo.