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    • Gabriel Torres

      Seja um moderador do Clube do Hardware!   13-02-2016

      Prezados membros do Clube do Hardware,

      Está aberto o processo de seleção de novos moderadores para diversos setores ou áreas do Clube do Hardware. Os requisitos são:
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Priestparrot

Juíza proíbe Telefonica de cobrar assinatura em SP

4 posts neste tópico

Qui, 30 Dez - 19h53

Juíza proíbe Telefonica de cobrar assinatura em SP

Agência Estado

Uma liminar concedida pela juíza da 32.ª Vara Cível, Maria Lúcia Pizzotti Mendes, válida para os consumidores de todo o Estado de São Paulo, proíbe a Telecomunicações de São Paulo SA (Telefonica) de incluir nas contas, a partir de fevereiro, a tarifa mensal de assinatura.

A juíza deu à Telefonica prazo de 48 horas para cumprir a decisão, que foi proferida numa ação civil pública proposta pela Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor.

A Telefonica adiantou que ainda não foi intimada da decisão, mas que pretende recorrer a instância superior. A juíza estabeleceu que a desobediência implicará em multa diária de R$ 10,00 para cada consumidor.

A magistrada concordou com o argumento de que a cobrança da taxa é abusiva, contrariando o Código de Defesa do Consumidor. Representa duplicidade de exigência de pagamento, uma vez que o consumidor já paga quando faz as ligações.

A juíza acrescenta que a Telefonica desrespeita o Código do Consumidor ao não informar aos usuários por quais serviços está pagando, quanto efetivamente eles custam, omitindo-se também quanto às cláusulas contratatuais, que impõem as cobranças o que lhes dão origem.

Fonte: Yahoo! Noticias

:palmas: Finalmente!!!

Espero que a decisão seja mantida :joia:

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31/12/2004 - 17h47

Cai liminar que proíbe Telefônica de cobrar assinatura em SP

da Folha Online

A Telefônica informou hoje que a Justiça derrubou a liminar que proibia a empresa de cobrar, a partir de fevereiro, tarifa de assinatura mensal de telefone no Estado de São Paulo.

O vice-presidente do 1º Tribunal de Alçada de São Paulo, desembargador Oscarlino Moeller, cassou a liminar que havia sido concedida ontem pela juíza da 32ª Vara Cível, Maria Lúcia Pizzotti Mendes.

A ação civil pública contra a tarifa foi proposta pela Anadec (Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor), que considera a cobrança "abusiva".

Em nota, a Telefônica informou já ter conseguido "mais de 3.300 decisões favoráveis à manutenção da assinatura básica" e que a tarifa é fundamental para a prestação dos serviços de telefonia fixa e sua cobrança ocorre em praticamente todos os países do mundo (exceto Guatemala e Irã)".

Fonte: Folha Online

É... já esperava por isso :naonao:

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Companheiros Foristas,

O conteúdo deste tópico, no meu modesto entendimento, seria de maior proveito e acesso se fosse mesclado junto ao tópico intitulado "Juíza proíbe Telefonica de cobrar assinatura em SP", mesmo porque é de título, autor e conteúdo correlacionado.

ABS.,

ATT., :joia:

OFAJ.

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Postado Originalmente por OFAJ@01 jan 2005, 03:07

Companheiros Foristas,

O conteúdo deste tópico, no meu modesto entendimento, seria de maior proveito e acesso se fosse mesclado junto ao tópico intitulado "Juíza proíbe Telefonica de cobrar assinatura em SP", mesmo porque é de título, autor e conteúdo correlacionado.

ABS.,

ATT., :joia:

OFAJ.

Unidos por ter um assunto bastante semelhante... Realmente dessa maneira fica mais fácil o entendimento.

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