Avanço tecnológico ameaça as Teles

[OFAJ]

Economia - O ESTADO DE S. PAULO - Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2005.

Avanço tecnológico ameaça as Teles

Telefonia via internet e convergência de serviços fixos e móveis estabelecem novo padrão de concorrência dentro do setor

Renato Cruz

As concessionárias de telefonia local - Telefônica, Telemar e Brasil Telecom - têm levado até agora uma vida confortável, dominando 95% de seus mercados. Apesar de sua base de clientes estar praticamente estagnada desde 2002, o faturamento das empresas de telefonia fixa teve aumento anual entre 10% e 15% nos últimos três anos, de acordo com estudo da Lafis Consultoria.

Para 2005, a expectativa é ainda maior: de 15% a 20%, principalmente por causa de aumentos de tarifas concedidos em 2004, quando as empresas tiveram, além do reajuste do ano, a reposição do que ainda faltava de 2003, quando a alta foi contestada na Justiça. "No serviço local, a concorrência é pequena, o que permite às operadoras jogarem um aumento maior na assinatura mensal", disse a analista Eliana Silveira, da Lafis. As regras atuais permitem às empresas aplicarem índices diferentes para cada item de sua cesta de tarifas. Como é paga por todos os clientes, a assinatura representa garantia de receita.

Avanços tecnológicos, como a telefonia via internet e a convergência de serviços fixos e móveis, no entanto, começam a ameaçar essa situação confortável. "Em 2005, a principal bandeira das empresas deve ser a mudança regulatória", afirmou Eliana. A pressão por mudanças deve acontecer em dois sentidos: tanto para proteger seu mercado da entrada de concorrentes com menos exigências regulatórias quanto para poderem se lançar a novos serviços. Com a tecnologia de internet aplicada à voz, o valor das ligações tende a zero. No limite, o cliente pagaria somente o acesso de banda larga.

Uma mostra da tendência já foi verificada durante o evento Futurecom, no fim de outubro, em Florianópolis, quando dirigentes das operadoras defenderam a regulamentação da convergência, como a telefonia via internet. "Essas questões são recentes, mas é preciso destacar que chegou a hora de lidar com elas", disse, na ocasião, o presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Fernando Xavier Ferreira, no que foi acompanhado por Carla Cico, presidente da Brasil Telecom: "Se não houver regulamentação, todo mundo perde".

A Brasil Telecom e a Telemar, que possuem operações fixas e móveis, já anunciaram o lançamento de serviços convergentes. Na prática, um celular que, na casa do usuário, funciona com tarifa de telefonia fixa, bem mais barata. O anúncio não foi bem recebido por empresas como a TIM, cujo controlador, a Telecom Itália, briga para voltar ao controle da Brasil Telecom, e a Vivo, joint venture da Telefônica com a Portugal Telecom.

DESAFIO

Um artigo publicado na última edição da ITU News, revista da União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência da ONU, destaca a importância da revisão da regulamentação: "Historicamente, provedores de serviço têm usado tipos diferentes de redes para suas ofertas de voz, dados e vídeo. E os usuários finais têm usado equipamentos diferentes para receber os serviços. Mas tudo isso mudou com os desenvolvimentos tecnológicos que tornam agora difícil de definir limites entre tecnologias diferentes de transmissão com ou sem fio."

Segundo a UIT, em 2003, 13,1% das chamadas internacionais já foram transportadas com a tecnologia de voz sobre IP, comparadas a 11,8% em 2002. A organização destacou que, se os reguladores mantiverem inalterado seu processo de licenças, este pode se tornar um obstáculo ao desenvolvimento do mercado de telecomunicações.

A Anatel tem pela frente seu maior desafio, num momento em que se encontra enfraquecida. A maioria de seu conselho diretor foi recém-empossado, tendo pouca experiência com os assuntos da agência. O projeto da Lei das Agências Reguladoras, que se encontra no Congresso, pode, na prática, acabar com seu poder de regulamentação. E, no dia-a-dia, enfrenta um aperto orçamentário que prejudica até mesmo as suas atividades de fiscalização.

"Os serviços estão surgindo antes da regulamentação", disse Eliana, da Lafis. Empresas como a GVT, a Primeira Escolha e a Transit já lançaram telefonia pública via internet. "A tendência de crescimento do serviço é grande, mas as empresas que estão entrando no mercado ainda são pequenas."

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