Por Gabriel Torres em 03 de abril de 2007
Como a maioria dos meus leitores sabe, eu publiquei, entre 1996 e 2002 18 livros pela editora Axcel Books. O que poucos sabem é que desde 2002 não recebo um só tostão pelos livros que escrevi, sendo este o motivo pelo qual eu não lancei novos livros nem atualizei os meus livros já lançados.
Esta postura da Axcel Books me fez ficar completamente desestimulado para escrever novos livros. No mundo todo, a forma de remuneração de um autor sobre um livro escrito é uma porcentagem sobre as vendas, chamada royalty. Basta pegar um tijolo como o Hardware Curso Completo (que tem 1.440 páginas) para tentar entender o trabalhão que me dá escrever um livro e ainda coordenar as ilustrações: é coisa para seis meses de trabalho escrevendo de 8 a 12 horas por dia. E isso usando as demais horas do dia escrevendo artigos para o site, colunas para jornal (na época) e ainda tentando levar uma vida normal – pelo menos nos fins de semana. Essa trabalheira toda compensa? Compensaria, se a Axcel Books fizesse a sua contra-parte: me pagar.
Para complicar a situação, meus contratos com esta editora impediam que eu mudasse de editora e que eu republicasse meus livros com outra empresa. Eu estava de mãos atadas!
Por estes motivos, no início de 2003 eu e a Axcel Books iniciamos uma batalha judicial. De um lado a Axcel dizia que era boa pagadora e que não estava devendo nada e queria me obrigar a escrever dois novos livros que eu já tinha contratos assinados (para constar, Segurança Curso Completo e Alavancando Negócios na Internet 2ª edição) – sendo que os contratos já estavam vencidos, isto é, eu não estava obrigado a entregar nada. Do meu lado eu só queria o óbvio: ser pago, ser liberado para publicar livros por qual editora eu bem entendesse e retomar os direitos autorais dos meus livros já publicados, isto é, atualizá-los e reeditá-los por outra editora.
Nesse meio tempo, a Axcel fez tudo o que pode para enrolar o andamento do processo. A parte mais crítica era apurar o quanto eles estavam me devendo, pois a partir do momento em que eles deixaram de me pagar, eles também deixaram de prestar contas de quantos livros eram vendidos e o quanto eles estavam me devendo. Eles se recusaram a cooperar com o perito contábil apontado pelo juiz. Por este motivo o perito, por ordem do juiz, muito sabiamente fez uma conta simples, pegou os períodos para os quais eu tinha os relatórios de prestação de contas, fizeram uma média de quanto eu recebia por mês e multiplicaram pelo número de meses que eles estão sem prestar contas. A soma deu um valor substancial.
Finalmente no dia 1º de março de 2007 foi publicada no diário oficial a sentença do processo, favorável a mim, cancelando todos os 18 contratos que eu tinha com a Axcel Books, me devolvendo os direitos autorais de todos os meus livros, e obrigado a Axcel a pagar, com juros e correção monetária, o valor apurado pelo perito contábil.
A Axcel Books não recorreu desta sentença e no dia 3 de abril de 2007 o juízo autorizou a execução da dívida. Entretanto, quem já passou por um processo de cobrança sabe que existe uma enorme diferença entre ganhar e levar.
Por outro lado, estou com a alma lavada, pois atingimos o mais importante no dia 1º de março de 2007: o ganho moral. A partir da sentença publicada, tudo o que aconteceu passou a ser público, e posso divulgar sem problema de atrapalhar o andamento do processo, visto que não há mais processo. O mais importante é podermos divulgar publicamente o que estava acontecendo, o motivo pelo qual eu não estava mais publicando novos livros e atualizando meus livros antigos, e alertar a todos, em particular autores e aqueles que pretendem um dia escrever um livro, sobre o que ocorre no mercado editorial brasileiro e estimular que todos os autores que se encontrem em situação similar que, não encontrando acordo com a editora, entrem com um processo, pois situações como essa não podem ficar impunes.
Essa é apenas a primeira batalha. No momento ainda estou pensando no que fazer com a minha carreira de autor, visto que estou bastante desestimulado a continuar escrevendo livros, visto o ocorrido.
Estarei atualizando este editorial tão logo tenha novidades sobre este caso.
Histórico:
26/03/2007: Publicada a primeira versão deste editorial, após ter sido publicada a sentença em primeira instância.
03/04/2007: Atualizado após a Axcel Books não ter recorrido e o juízo ter autorizado o processo de execução.
Originalmente em http://www.clubedohardware.com.br/artigos/1343
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