Ir ao conteúdo
Entre para seguir isso  

Registro de Marcas no Brasil: Um Obstáculo ao Desenvolvimento

       
 43.650 Visualizações    Editoriais  
 9 comentários

Editorial comentando sobre o processo de registro de marcas no Brasil.

Registro de Marcas no Brasil: Um Obstáculo ao Desenvolvimento
Gabriel Torres Editor executivo do Clube do Hardware

Introdução

O registro definitivo da marca Clube do Hardware finalmente saiu, depois de 6 anos. Não, não é exagero, veja o registro abaixo (eu editei removendo informações de caráter pessoal). O que era para ser um motivo de orgulho e comemoração para mim – afinal, a partir de agora “Clube do Hardware” é oficialmente uma marca registrada – é, na verdade, um momento de muita reflexão sobre o nosso país. Gostaria de compartilhar com vocês o que tenho pensado.

Clube do Hardware: Marca Registrada

Eu tenho muito orgulho de ser brasileiro e de contribuir com o desenvolvimento da nossa nação. Afinal, as informações que publicamos aqui no Clube do Hardware ajudam literalmente milhões de pessoas, especialmente estudantes e profissionais que vão usar o conhecimento aqui adquirido profissionalmente, movimentando a nossa economia.

Correr riscos e ultrapassar obstáculos são características inatas aos empreendedores. Entretanto, em nosso Brasil, precisamos ser pelo menos cinco vezes melhores do que qualquer estrangeiro para nos darmos bem, dado às adversidades que enfrentamos por aqui:

  • Um sistema tributário cruel e implacável, que taxa todos os cidadãos como se morássemos na Suécia mas que retorna à sociedade serviços públicos do mesmo nível de Uganda (hospitais, escolas, segurança pública);
  • Um sistema trabalhista que pune o empregador que queira demitir um funcionário que esteja trabalhando abaixo das expectativas;
  • Taxas de juros absurdas onde somente quem já tem dinheiro consegue abrir um negócio “do zero”;
  • Falta de cultura de investimento de risco privado, onde pessoas comuns investem dinheiro em negócios promissores de empreendedores sem grana;
  • Abrir uma empresa no Brasil leva pelo menos três meses, isso se você não pegar uma greve do INSS ou da Receita Federal no meio do caminho. Aliás, eu rolei de rir (para não chorar) ao ler um livro norte-americano do tipo “abra sua própria empresa” onde o autor dizia que “tenha paciência pois para o IRS (Receita Federal) te dar um número EIN (CNPJ) demora cerca de meia-hora”. Pelo telefone. Fala sério.
  • Burocracia que desafia qualquer lógica;
  • Registro de marcas demora seis anos para sair.

Qualquer pessoa com um mínimo de bom senso sabe que o registro de marcas e patentes é um processo crucial para o desenvolvimento de um país. Enquanto que em países de primeiro mundo o registro de marcas e patentes é algo altamente estimulado, por aqui a burocracia desencoraja qualquer pessoa de ir adiante. Se formos analisar a relação entre pesquisas tecnológicas efetuadas e número de patentes registradas, chegamos à triste constatação que no Brasil simplesmente não existe pesquisa.

Sem contar as empresas de advocacia oportunistas que ficam mandando mala-direta para empresas recém abertas (e outras nem tão novas assim) oferecendo serviços de registro de marca em tom de ameaça. Eu mesmo recebo pelo menos uma dessas por mês (de vez em quando eles têm a cara-de-pau de me ligarem; pelo menos é uma boa oportunidade de treinar meu novo pacote de palavrões – qualquer hora dessas vou escrever mais sobre o que eu acho do telemarketing). Teve uma que era tão ridícula que eu nunca me esqueço, dizendo que em Porto Alegre tinha uma empresa com o mesmo nome da minha sendo aberta naquele momento e que por uma módica quantia eles poderiam resolver esse problema.

O que eu fico pensando é o seguinte. De acordo com uma pesquisa do SEBRAE, 56% das empresas de São Paulo fecham as portas antes de completarem 5 anos de vida. Como o registro de uma marca demora 6 anos para sair, algo parece estranho nessa matemática.

Vamos dizer que você bola um produto, monta uma empresa para fabricá-lo, o produto é “a febre do verão”, daqui a pouco todo camelô está vendendo seu produto e... você quebra! Mesmo que você espere o prazo inicial de contestação (60 dias depois de o pedido de registro ser publicado na Revista da Propriedade Intelectual) para começar a fabricar o produto e mesmo considerando que a justiça, sabendo da morosidade do INPI, aceita o protocolo do registro como documento, acho tudo muito estranho, tudo muito demorado.

Uma pergunta básica que não é respondida: por que são necessários 6 anos para registrar uma marca, isto é, para digitá-la em um computador, ver que não há nenhuma outra igual e dizer que ela é sua (processo que não deveria demorar nem 5 minutos)? Mesmo que a gente considere que tenha que haver um período onde pessoas interessadas na mesma marca possam contestar o seu uso – como existe – esse processo compreende somente dois meses após o pedido ter sido publicado na Revista da Propriedade Intelectual (RPI). Ou seja, um processo que deveria demorar apenas três meses demora seis anos.

No Brasil o registro de marcas e patentes é um monopólio exercido pelo INPI, Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, um órgão do governo. Nada contra monopólio estatal – desde que funcione.

Se você tem que de qualquer maneira fazer uma busca prévia no site do INPI, porque não disponibilizar um sistema de registro de marcas on-line, como em países desenvolvidos?

Nos Estados Unidos, onde o registro de marcas e patentes também é exercido por um monopólio estatal, chamado USPTO, United States Patent and Trademark Office, você não só pode preencher o formulário de registro de marca on-line como pode pagar as tarifas on-line com cartão de crédito. O período de oposição é de 30 dias após o seu pedido ser publicado na Revista da Propriedade Intelectual de lá, chamada Official Gazette (que é publicada semanalmente). O registro da sua marca sai depois de 12 semanas que a marca foi publicada na revista, ou seja, o processo todo demora em média 13 semanas ou 3 meses. Simplesmente ridículo. Por outro lado, lá você tem que realmente usar a sua marca, sendo que você tem seis meses após a concessão do registro para provar o seu uso ou pedir uma extensão de mais seis meses para efetuar a prova de uso.

A questão toda é, em minha opinião, a velocidade de resposta do nosso país, que só desestimula o empreendedorismo e, conseqüentemente, o desenvolvimento e a geração de empregos.

Bem, para aqueles que pensam em registrar uma marca, publico na próxima página o passo-a-passo. Não tem muito mistério, o problema é o site do INPI, que é extremamente confuso e não oferece um passo-a-passo de verdade (indo pessoalmente ao INPI você consegue as informações corretamente). Mas se você se sentir inseguro pode contratar uma das inúmeras empresas de advocacia especializadas em registro de marcas.

Analise o passo-a-passo com atenção e veja se não parece com “criar a dificuldade (extrema burocracia) para vender a facilidade (contratar um advogado)”.

Compartilhar



  Denunciar Artigo
Entre para seguir isso  

Artigos similares


Comentários de usuários


Meus Parabens por finalmente conseguir o registro de marca, realmente!

Sou dono de um escritorio de Marcas e Patentes, e o que tenho a dize (infelizmente), é que sim, o processo para registro de marca é muito complicado, e burocratico, tenho clientes de 10 anos atras que ainda não tem por definitivo o Certificado de Registro de Marca.

É uma pena que este proceso seja demorado, pois como mesmo o artigo já diz, empresas, que acabam por fechar entre 5 a seis anos, as vezes acabam fazendo o pedido de registro, e quando conseguem já não estão nem e atividade mais!

Penso que talvez o I.N.P.I. (Instituto Nacional da Propriedade industrial), deveria ser menos burocratico, com relação a pequenas e medias empresas, talvez a criação de mais delegacias do I.N.P.I., em cidades que não sejam grandes metropoles, e pequenas mudanças neste sistema burocratico brassileiro, talvez podesse ajudar muito, a diminuição de tempo destes processos!

Compartilhar este comentário


Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Gabriel,

Meus Parabéns duplo, pois afinal foram 6 anos... Agora você vai poder botar o "errezinho" "r" no nome hehehehehehe :) e também por contribuir com a melhoria do Brasil ao trazer a luz um tema que é realmente ruim ao desenvolvimento do nosso pais.

Abraços,

William

Compartilhar este comentário


Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Esse país é do tipo caranguejo... só anda pra trás!

Hoje me aconteceu um fato engraçado, não tendo haver com o tema, mais sim com a situação em que as coisas se encontram!

Fui tirar a carteirinha do ônibus que me concede o direito de 50% de desconto no passe ( Sou estudante universitário ). A atendente me disse que devido a renda da minha família eu só tinha direito a 25%.

Na hora nem discuti com ela, apenas pedi ela chama o superior dela... Ele bateu o pé que eu só poderia tirar 25%... Disse pra ele que os 50% era um direito, e que caso ele me contrariasse mais uma vez, eu simplesmente iria entrar com uma ação contra a empresa... e tirei o celular do bolso alegando que ia ligar para a TV Tem ( Afiliada da Rede Globo aqui na minha região ). Ele pensou bem e mandou a atendente me conceder os 50%. Trata-se de uma empresa que venceu uma licitação fraudulenta de 20 anos, e que nunca colocou ônibus suficientes para prestar um serviço decente.

Simplesmente segunda-feira irei denunciar...

( ... )

Mas estou feliz... no ano que vem provavelmente irá entrar um presidente que abaixará os impostos e tudo mais, fazer uma reforma política, entre outras coisinhas... Pelo menos é o que dizem!

É isso..

Cheers,

Gustavo

Compartilhar este comentário


Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Gabriel,

Parabéns, sua luta realmente não foi em vão, agora você já pode dizer Clube do Hardware ®. Todos nós que participamos do seu fórum estamos felizes com sua conquista que beneficiará a todos nós.

Esse país é do tipo caranguejo... só anda pra trás!

Hoje me aconteceu um fato engraçado, não tendo haver com o tema, mais sim com a situação em que as coisas se encontram!

Fui tirar a carteirinha do ônibus que me concede o direito de 50% de desconto no passe ( Sou estudante universitário ). A atendente me disse que devido a renda da minha família eu só tinha direito a 25%...

gugazz, em Brasília - DF, o estudante de qualquer classe, sendo universitário, fundamental ou médio paga um terço do preço da passagem do ônibus (nível técnico não tem direito, pois não é considerado "importante" por aqui, mesmo estudando na Escola Técnica de Brasília que é do governo).

Acho que esta maracutáia dos passes estudantis e valor das passagens varia de região para região, pelo menos em Brasília rola um esquema muito forte entre empresários do ramo e deputados... Bom mais aí é outra CPI, já estamos com tantas por aqui que este chega a ser "inofensivo" em comparação com as outras...

Compartilhar este comentário


Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Galera, a quem interessar:

Registro de patentes e marcas já pode ser feito pela internet

Redação/O Estado do Paraná [02/09/2006]

Rio (ABr) - A partir de agora, os pedidos de registro de marcas no País podem ser feitos pela internet. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) colocou em funcionamento ontem (1.º) o Sistema Eletrônico de Registro de Marcas.

O serviço, disponível no endereço www.inpi.gov.br, possibilita que profissionais e empresas encaminhem os pedidos de registro de marcas por meio de um formulário eletrônico. Chamado E-marcas, o novo sistema vai eliminar a necessidade de utilização de processos em papel e agilizar a concessão de marcas, que, até agora, demorava mais de seis anos. Cerca de 600 mil pedidos aguardam um parecer do órgão.

De acordo com o presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, além de facilitar a vida das pessoas, a modernização “dará mais qualidade e transparência tanto para o exame, quanto para o consumidor interessado em obter a marca”.

Segundo Jaguaribe, com o novo serviço e a recente contratação de 60 examinadores de marcas, o INPI pretende reduzir para 12 meses o prazo para avaliação dos pedidos de registro. “Em função da enorme expansão da capacidade produtiva, nós trabalhamos com um ritmo que vai permitir que o pedido de marca feito hoje pela internet seja atendido em até 12 meses”, afirmou.

Jaguaribe lembrou que a medida está inserida em um esforço de informatizar todos os processos que envolvem o INPI. Ele informou que já foram disponibilizados na internet o pagamento das guias de recolhimento da União e a Revista da Propriedade Industrial, pela qual é possível acompanhar o andamento das concessões de marcas e patentes.

Até o ano que vem, um sistema semelhante ao que entrou ontem em funcionamento será implantado para informatizar as solicitações de patentes.

O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) é responsável pela criação dos sistemas.

Fonte: Paraná-Online

http://www.parana-online.com.br/noticias/i...9&caderno=6

ps.: exige cadastro (gratuito)

Espero que isso realmente funcione.

Abraços

Compartilhar este comentário


Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Fico Feliz pelo Clube do Hardware® so que o difícil de enteder é a demora de 6 anos pra conseguir isso e pensar que tem validade de 10 anos daqui 4 anos já faz o pedido de novo pra chegar na epoca certa de novo hauau por isso q todos nos temos que pensar bem nessas eleicoes e tentar mudar o rumo da politica

Compartilhar este comentário


Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Gabriel, tudo bom?

Fico feliz que tenha conseguido, lembro quando você me pediu para ver algo para você no INPI quando fazia estágio lá.

Pois bem, uma informação que você pode colocar no seu artigo....

# Levar os formulários com o boleto pago anexado para a sede do INPI. Aqui está o problema, você tem que ir lá pessoalmente (Praça Mauá, 7 – Rio de Janeiro – RJ). Pelo menos não achamos no site do INPI nenhuma informação a respeito de como proceder caso você more em outra cidade.

Qualquer pessoa pode levar, mas no caso se tiver que usar uma procuração (para alguém ver o status, pagar, ...) tem que ser através de um escritório de advocacia e/ou um agente da propriedade industrial...

Sobre a demora nos pedidos de marcas...

Acho impressionante a demora, pois analisar uma marca não demora coisa de 5 minutos... Tudo bem que temos muitas marcas entrando dia a dia, mas....

Sobre a demora dos pedidos de patentes...

Esse ai complicado. Pois o INPI analisando processos de 1999 se não me engano... Ou seja, um atraso gigantesco....

bem é isso.

abraço,

Compartilhar este comentário


Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Olá Gabriel, parabénspelo registro.

Gostaria de saber, e acho que muita gente também, quanto que se gasta para registrar a marca sem o auxílio de Advocacias, da forma que você fez, quanto custa cada taxa decada parte do processo?

Obrigado.

Compartilhar este comentário


Link para o comentário
Compartilhar em outros sites

Primeiramente, parabens pela certidão de nascimento oficial do CdH.

Está aí uma coisa que eu não imaginava que fosse tão difícil. O simples ato de registrar uma marca incubiu com a demora de anos.

"Brasil... Meu Brasil brasileiro..."

Compartilhar este comentário


Link para o comentário
Compartilhar em outros sites


Crie uma conta ou entre para comentar

Você precisar ser um membro para fazer um comentário






Sobre o Clube do Hardware

No ar desde 1996, o Clube do Hardware é uma das maiores, mais antigas e mais respeitadas publicações sobre tecnologia do Brasil. Leia mais

Direitos autorais

Não permitimos a cópia ou reprodução do conteúdo do nosso site, fórum, newsletters e redes sociais, mesmo citando-se a fonte. Leia mais

×