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Eu fui convidado a participar da feira do rolo e fiquei interessado em trocar ou vender um velho notebook, li as regras e parece ser fácil fazer o anúncio e acertar com o comprador, até aqui tudo bem, o problema é o envio pelo correio.

Li na internet que a fiscalização está acirrada porque a quantidade de mercadorias transitando lá é muito grande e a maior causa de retenção/apreensão é a falta de nota fiscal, existem muitos tópicos informando as apreensões e nada explicando como agir no caso de "não contribuinte" que é a pessoa física que não possui CNPJ.

Certo até aqui, agora vamos as minhas dúvidas reais:

Pelo que eu entendi, para enviar qualquer mercadoria pelo correio eu tenho que necessariamente anexar a respectiva nota fiscal daquele envio, não serve a nota fiscal original porque ela já produziu efeito e agora está ocorrendo uma nova circulação de mercadoria, estou certo neste entendimento?

Então se eu perdi a nota ou simplesmente não tenho porque ganhei de presente, que procedimento devo fazer para realizar o envio de forma legal?

E para acabar de complicar, eu comprei o notebook modelo "X" e me entregaram o modelo "Y" um pouco superior porém, na nota fiscal veio discriminado o modelo "X", reclamei sem nenhuma resposta da loja e fiquei com o abacaxi na mão, sorte minha que não precisei da garantia.

Considerando que a única solução é fazer o envio correndo o risco, porque simplesmente não existe meio legal para o "não contribuinte" expedir uma nota fiscal e no caso de apreensão a mercadoria estará perdida, por consequencia sou obrigado a devolver o dinheiro ao comprador porque efetivamente ele não recebeu a mercadoria, então chegado o momento de avaliar o vendedor serei também penalizado no Fórum?

 

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Bom os correios de vez enquanto abre as caixas para verificar conteúdos suspeitos, como você sabe produto sem nota fiscal é crime e provavelmente não ficara mais com você nem com a pessoa que lhe enviou isso se você não for preso por formação de quadrilha ja aconteceu isso com um cara no mercado livre 

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Bom, você pode comprar uma NF avulsa em qualquer livraria, preencher corretamente como remessa (verifique qual tipo) e validá-la na receita estadual da sua localidade. Não tem mistério. Informe-se melhor na receita local. NF de remessas não recolhem impostos, servem apenas para legalizar o transporte.

Quanto a avaliação vendedor/comprador, caso não seja culpa de nenhum dos 2, creio não haver razão para negativações. 

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Bom os correios de vez enquanto abre as caixas para verificar conteúdos suspeitos, como você sabe produto sem nota fiscal é crime e provavelmente não ficara mais com você nem com a pessoa que lhe enviou isso se você não for preso por formação de quadrilha ja aconteceu isso com um cara no mercado livre 

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20 minutos atrás, Dom Bonilla disse:

Bom, você pode comprar uma NF avulsa em qualquer livraria, preencher corretamente como remessa (verifique qual tipo) e validá-la na receita estadual da sua localidade. Não tem mistério. Informe-se melhor na receita local. NF de remessas não recolhem impostos, servem apenas para legalizar o transporte.

Quanto a avaliação vendedor/comprador, caso não seja culpa de nenhum dos 2, creio não haver razão para negativações. 

Obrigado, já tenho minha missão:

1- Comprar a NF Avulsa em alguma livraria:

Eu achei esta em um site de uma papelaria, será que é esta?

nfn.jpg

2- Me informar na receita estadual de minha localidade.

Já achei o endereço mais próximo de mim.

end.jpg

 

 

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É isso. Só confira na Receita se o modelo é esse mesmo e seja feliz. Boa sorte.

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Na Prefeitura, provavelmente, seria uma NF de serviço. Mas cada estado tem uma legislação especifica. Boa sorte.

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Não deu certo o plano "A" nem o "B",  a mercadoria que quero vender é importada, ou pelo menos foi comprada em outro pais e ao entrar no Brasil paguei apenas os impostos na agência dos correios no momento da retirada, o simples pagamento de impostos não legaliza a mercadoria, tendo em vista esta situação fui orientado a ir na Receita Federal, mais especificamente no Plantão Fiscal, lá, peguei uma senha e enquanto espera a vez do atendimento ouvi a seguinte frase:" - A crise está tão violenta que até o Presidente da Republica entrou no aviso prévio.", logo em seguida me chamaram e esclareceram que o atendimento é unicamente agendado por telefone, das 09 às 16hs, liguei exatamente às 15:59hs e fui orientado a ligar no dia seguinte a partir das 09hs.

Resumo; já perdi um dia de serviço só tentando obter informações e acho melhor desistir da ideia e parar de faltar ao meu serviço antes que seja eu a receber o aviso prévio.

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Boa noite @Pincipi ,

 

Você pode emitir uma nota fiscal avulsa diretamente no site da Secretaria de Estado da Fazenda do seu estado.

Aqui em SC você consegue emitir se tiver um login na Secretaria de Estado da fazenda. São disponibilizados o aplicativo e os manuais de preenchimento para os usuários cadastrados.

 

Provavelmente aí em SP eles também possuem um aplicativo próprio para você fazer isso e os manuais de como preencher a nota a ser emitida.

 

Dê uma pesquisada em: https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/

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1 hora atrás, GuilhermeSS disse:

Boa noite @Pincipi ,

 

Você pode emitir uma nota fiscal avulsa diretamente no site da Secretaria de Estado da Fazenda do seu estado.

Aqui em SC você consegue emitir se tiver um login na Secretaria de Estado da fazenda. São disponibilizados o aplicativo e os manuais de preenchimento para os usuários cadastrados.

 

Provavelmente aí em SP eles também possuem um aplicativo próprio para você fazer isso e os manuais de como preencher a nota a ser emitida.

 

Dê uma pesquisada em: https://www.fazenda.sp.gov.br/nfe/

Aqui em São Paulo é complicado, vigora o DEC 17.727/81 regulamentado pelo DEC 45.490/00 que em resumo diz que o não contribuinte e não inscrito (só CPF) não tem que cumprir nenhuma obrigação acessória relativa ao imposto do ICMS, obrigando necessariamente a se tornar um contribuinte (tirar CNPJ) e se inscrever caso precise emitir nota fiscal, esta é a política do governo para combater o grande descaminho e contrabando.

Em outros estados como Pernambuco, Minas Gerais e Ceará parece que dá para emitir a nota on-line sem ter CNPJ, inclusive pode emitir a nota depois da apreensão para regularizar.

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Só para desencargo, resolvi ligar no número e ver quando tinha disponível uma data para ser agendada, então me foi perguntado qual o assunto, depois de explicar, disseram que não era ali e me forneceram outro número, pois se trata de "Aduana", neste segundo número indicado falaram que ali é só "Comércio Exterior" e me indicaram um terceiro número.

Me senti num jogo de empurra-empurra.

Pedi para minha esposa ligar de outro telefone no número de comércio exterior com uma dúvida de comércio exterior, a resposta dada a ela que ali era Aduana e forneceu outro número, eu fiz a mesma coisa ligando no número de aduana com uma dúvida de aduana, obtendo a resposta que ali é comércio exterior e forneceu outro número.

Conclusão: para qualquer número que liga, atende sempre a mesma pessoa e ela sempre diz que não é ali e que é em outro número.

Se não creditam em mim, experimentem ligar, o número está disponível no site da Receita Federal.

 

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Li atentamente e fiquei pensando comigo, enquanto a receita fica procurando pelo em ovo, sai para fora do pais milhares de dólares como a midia mostrou através da operação lava-jato.

Se quero vender algo usado, ou quero dar algo para alguém e estou enviando por correio, vou ter que ter uma nota fiscal seja jurídica ou não, comprada de comerciante ou em papelaria????

Absurdo isso, ao invés de ficar se preocupando com migalhas, deveriam sim cair em cima dos verdadeiros e gigantescos sonegadores...estes pagam propinas e fica tudo certo.

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Olá amigo,

Ganhei um "HP PAVILLON DV4" (com defeito) comprado em Miami em 2010.

O consumidor do equipamento registrou a compra na HP, fui parado em uma blitz policial da Receita e queriam a nota  da mercadoria, dai um investigador ligou para a HP passou o SERIAL NUMBER e estes informaram o nome e e-mail do proprietario, e após a averiguação de 5 horas fui liberado da delegacia.(Esse é o fato)!!

As consequencias disso foram as seguintes:

Adquirir o XML da nota Fiscal original (prova que foi comprado e pago impostos)

Emitir uma nota de venda/doação ou  (prova que foi passado para outro proprietario)

Emitir Nota de simples remessa de envio (equipamento com defeito para conserto e transporte)

Emitir nota fiscal de serviço executado {caso foi consertado} ( não serve para transporte)

Emitir nota de simples remessa de Retorno (para transporte com retorno ao proprietario)

 

Depois de 5 horas com agentes da receita, policial militar, investigador, e um pessimo advogado, acabamos descobrindo pra que serve 5 anos de faculdade KKKK 

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A receita se deu esse trabalho todo por um nb de 2010????

Quer dizer então que temos que andar com nf de notebook, celular, radio de pilha, tablet????????

Torno a dizer porque não vão atras dos políticos, empreiteiros e empresários que roubam e sonegam milhões ao invés de ficar nessa?????

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Quando forem votar nas eleições não se esqueçam de escolher candidatos a favor do Estado mínimo por que os outros querem escravizar as pessoas.

 

Só assim teremos alguma chance de liberdade que do contrário só restará isso que vocês estão sentindo na pele.

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Em 22/04/2016 às 13:04, edyadjuto disse:

Olá amigo,

Ganhei um "HP PAVILLON DV4" (com defeito) comprado em Miami em 2010.

O consumidor do equipamento registrou a compra na HP, fui parado em uma blitz policial da Receita e queriam a nota  da mercadoria, dai um investigador ligou para a HP passou o SERIAL NUMBER e estes informaram o nome e e-mail do proprietario, e após a averiguação de 5 horas fui liberado da delegacia.(Esse é o fato)!!

As consequencias disso foram as seguintes:

Adquirir o XML da nota Fiscal original (prova que foi comprado e pago impostos)

Emitir uma nota de venda/doação ou  (prova que foi passado para outro proprietario)

Emitir Nota de simples remessa de envio (equipamento com defeito para conserto e transporte)

Emitir nota fiscal de serviço executado {caso foi consertado} ( não serve para transporte)

Emitir nota de simples remessa de Retorno (para transporte com retorno ao proprietario)

 

Depois de 5 horas com agentes da receita, policial militar, investigador, e um pessimo advogado, acabamos descobrindo pra que serve 5 anos de faculdade KKKK 

Na parte das consequências eu consigo imprimir a nota fiscal original pela internet digitando o número da chave, já na parte de emitir uma nota de venda/doação eu não sei como. Será que na fiscalização do correio é aceito outro tipo de prova como por exemplo um contrato e recibo de compra e venda com remessa? Tipo assim, um papel descrevendo as partes indicando a transferência de propriedade e que a remessa vai pelo correio, assinado apenas pelo vendedor.

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Se basta comprar uma nota na papelaria, então isso é um me engana que eu gosto...desse jeito eu posso enviar qualquer produto vindo do Paraguai, EUA e pronto, até roubado. Isso para mim é hipocresia, se é para pedir um documento teria que ser o original de compra, assim todos seriam obrigados a guardar tudo quanto é nf prevendo um possível envio para conserto, ou venda mesmo...

Assim como tem cota de compra no exterior, o mais sensato, face ao acima expôsto, seria exigir nf quando em trânsito, acima de um certo valor, isso seria para pessoas físicas...

Obs: Eu costumo guardar Nfs de produtos que compro até eu me desfazer deles.

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@misterjohn O que parece ser mais sensato para nós cumpridores da lei não é compartilhado com as pessoas que escrevem as leis.

Pejo jeito fica assim: se quero vender meu velho notebook de forma legal a quem não tem empresa e encontro muitas dificuldades , só me resta então ligar para empresas especializadas em reciclagem que eles vem recolher e ainda pagam R$ 1,00 nele, pelo menos eu recupero o valor da ligação e ainda não agrido a natureza jogando o notebook direto no lixo.

Se quero receber mais de um real pelo notebook tenho que necessariamente vender para uma empresa que se interesse, já que ela tem a única forma legal de operar a transação.

Se não achar empresa com interesse eu tenho que me transformar em uma empresa para poder agir dentro da lei.

Se não concordo com este sistema, tenho que me tornar um legislador para mudar as leis.

Se continuo a discordar com tudo isso e não quero nada com empresas ou com as leis, eu tenho a opção de escolha em arriscar tudo num "bilhete de loteria", faço a venda e corro os riscos, se receber o dinheiro eu recebi, se não receber o dinheiro, perco apenas o valor do frete e fico ainda satisfeito por não tomar um processo mas, vai ser muito ruim se além disso eu responder a algum processo e mais pior ainda se esse processo atingir minha liberdade ou meu patrimônio.

Eu não reclamo deste sistema que é comparável ao sistema que controla armas, se eu não quero mais meu perigoso notebook, de certo que ele não pode cair nas mãos de bandidos, deve mesmo ser destruído ou ir parar num cofre dentro de um museu com as visitas controladas.

Eu não reclamo mesmo porque acho que está bom assim pois, poderia ser muito pior. Já pensou se todo ano eu tivesse que pagar uma taxa de licenciamento para usar o notebook e outra taxa para ter o direito de propriedade e pior ainda, se eu tivesse que me habilitar com uma carteirinha que me desse o direito de portar o notebook e acionar sua teclas?

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Não se trata de discordar ou concordar, apenas expor a realidade de um pais de uma hipocresia "sui generis" que querem tirar leite de pedra mesmo tendo um rebanho imenso de vacas gordas.

Esse pode ser o procedimento padrão e legal, mas para mim continua sendo um tremendo engodo eu comprar um papel na papelaria e transportar um produto contrabandeado do Paraguai ou até roubado adquirido na feira do rolo.

Somos um povo omisso que aceita tudo, por isso que chegamos ao patamar que se ve diariamente na midia, inclusive coisas que outrora eram feitas na calada da noite ou no anonimato dos gabinetes, hoje é feito escandalosamente com direito de transmissão ao vivo.

Obs: Achei desnecessário seu texto irônico que não cabe em um fórum de auto ajuda, o senhor não é obridado a aceitar, acatar ou somar com as opiniões aqui emitidas, faça como eu, quando discordo de algo, eu ignoro ao invés de tentar criar um ambiente propicio a uma discussão, só não fiz isso agora por ter sido citado diretamente, mas se vejo uma opinião inadequada eu ignoro, dessa forma evito conflitos desnecessários e com isso também fugir do assunto tema da postagem.

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@misterjohn Desculpe, eu não soube me expressar bem, eu rodeei sem entrar no ponto central que acredito ser em "comprar a nota em uma papelaria para legalizar o envio da mercadoria", de fato não existe legalidade nisto porque a pessoa que adotar esta atitude de comprar um papel, preencher e enviar, vai correr o risco de ser fiscalizada e neste caso, a previsão legal é a apreensão por falta de devido documento comprobatório previsto em lei. O único documento legal que existe é a nota fiscal emitida por empresa e previamente registrada no sistema com o devido recolhimento de impostos, qualquer outro papel diferente não tem validade e não vai enganar o fiscal.

Eu defendo esta posição para o meu caso em que a mercadoria sai de São Paulo.

Me desculpe por minha ironia mal colocada, vou rever minha posição e evitar este tipo de postagem.

@edyadjuto Sobre seu episódio com o pavilion, o notebook foi liberado ou ficou apreendido? E mais, pagou alguma multa?

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Sem problemas, você demonstrou grandeza de espírito ao reconhecer que não agiu de acordo, isso é para os fortes, os fracos cometem erros e quando questionados reagem com "berros" e  impropérios numa tentativa vã de se defender.

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Eu recebi uma mensagem com uma dica para quem mora em Goiás:

 

"Fernando Akira do Carmo Iw 0

Respondida em 21 minutos

Pincipi

Temos dois tipos de nota fiscal.
Nota Fiscal de Serviços e Nota Fiscal de Produtos;
Aqui em Goiás para emissão da nota fiscal avulsa de serviços basta procurar a secretaria da fazenda prefeitura com documentos pessoais que eles emitem mediante o recolhimento do ISSQN.
Já para nota fiscal de produtos é na secretária da fazenda estadual.
Para a emissão da nota, deve-se apresentar, documentos pessoais (Comprador);
ter contrato de compra e venda do produto e recibo com firma reconhecida do vendedor e uma cópia dos documentos.
Feito isso eles emitem a guia de ICMS calculada com base no valor da transação e nunca a menor que o valor de pauta.
Recolhe-se o icms e volta na secretária para pegar a nota!! 

Espero te ajudado"

 

O autor disse que tem que melhorar o "termo valor de pauta" só que eu não tenho uma palavra melhor, de qualquer forma eu entendi que com o contrato com firma reconhecida, cópia dos documentos e pagamento do icms eles expedem a nota fiscal.

Isso bem que podia funcionar em São Paulo.

O site de Goias é www.sefaz.go.gov.br e numa breve olhada no site, a nota fiscal avulsa só é disponível para o produtor rural com certificado.

  • 1 ano depois...
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O tempo passa e as coisas vão mudando, parece que agora qualquer mercadoria enviada pelos correios e que não tenha nota fiscal deve ter uma declaração de conteúdo, maiores detalhes em:

http://www.correios.com.br/para-voce/avisos/apresentacao-de-nota-fiscal-na-postagem-de-encomendas-1

Vai ficando esperto porque tem que constar o CPF e vai que depois que a moda pegar, comecem a lançar os dados para fins de fiscalização.

Antigamente a declaração de conteúdo era apenas para fins de seguro.

Postado

@Pincipi

 

Meu amigo, acho que mais de metade da economia brasileira é informal mas o governo sempre procura fazer muito barulho na grande imprensa chapa branca para fazer a população ficar com medo de praticar o jeitinho brasileiro.

 

A realidade é essa, deve ter muita gente guardando cascalho em casa, no colchão, no buraco e quando junta o bastante compra um terreninho ou um barraco sem papel passado.

 

Tem um cozinheiro de uma pensãozinha aqui perto que tem vários barracos os quais aluga inclusive está vendendo um ou dois.

 

Você dificilmente vai encontrar esse assunto na grande mídia.

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