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Flavia Dutra

Boletim 1.718 – 20/07/2018

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Boletim 1.718 – 20/07/2018
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Editado por Flavia Dutra
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Índice

 

1. Artigos da Semana

2. Comissão aprova projeto que prevê isenção de tributos sobre produtos de Internet das Coisas (IoT)

3. Google é multado em US$ 5 bilhões por usar práticas antitruste

4. MediaTek divulga seu novo processador Helio A22

5. Samsung apresenta as primeiras memórias LPDDR5 de 8 GiB do mundo

6. YouTube é investigado sobre a forma como trata os dados das crianças brasileiras

 

1. Artigos da Semana

 

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2. Comissão aprova projeto que prevê isenção de tributos sobre produtos de Internet das Coisas (IoT)

 

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados em Brasília aprovou o Projeto de Lei 7656/17, de autoria do deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que prevê a isenção de taxas sobre produtos de Internet das Coisas (IoT).

 

De acordo com o projeto, o governo federal faria a isenção das cobranças Taxa de Fiscalização de Instalação, a Taxa de Fiscalização de Funcionamento, a Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública e a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica das estações de telecomunicações que integrem sistemas de comunicação máquina a máquina, bem como a dispensa do licenciamento prévio dos equipamentos de IoT.

 

Além disso, o texto diz que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) criará uma regulamentação específica para os dispositivos de IoT.

 

O relator do projeto na Câmara, deputado Eduardo Cury (PSDB-SP), disse que o objetivo da medida é promover o barateamento dos custos de instalação e operação das soluções de IoT, elemento crucial para fomentar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.

 

Agora, a proposta tramitará pelas comissões de Finanças e Tributação, Constituição e Justiça e de Cidadania e seguirá para o Senado e para a Presidência. Portanto, não há previsão para a nova lei entrar em vigor.

 

3. Google é multado em US$ 5 bilhões por usar práticas antitruste

 

A União Europeia (UE) condenou o Google a pagar nova multa de US$ 5 bilhões, sob acusação de dominar 80% do mercado com o Android utilizando práticas de truste.   

 

Segundo a comissária europeia de concorrência, Margrethe Vestager, o valor foi calculado com base na receita proveniente de serviços de publicidade de pesquisa em dispositivos Android na Europa.

 

Vestager comentou: “Hoje, a internet móvel representa mais da metade do tráfego global da Internet. Isso mudou a vida de milhões de europeus. Nosso caso é sobre três tipos de restrições que o Google impôs aos fabricantes de dispositivos Android e às operadoras de rede, para garantir que o tráfego vá para seu mecanismo de pesquisa”.

 

O Google terá ainda um prazo de 90 dias para encerrar suas ações ilegais, resolvendo no sistema operacional móvel a vinculação de software de pesquisa e navegador, promovendo exclusividade de pagamento de aplicativos da pesquisa e obstruindo o desenvolvimento e a distribuição de sistemas operacionais concorrentes com base no Android.

 

Caso a empresa não resolva as pendências no prazo estipulado, terá que arcar com pagamentos de até 5% do faturamento do grupo Alphabet.

 

O Google alega que ao fornecer o Android gratuitamente aos fabricantes de dispositivos permitiu a proliferação de telefones baratos e aumentou o acesso a serviços online. Além disso, a empresa afirma que os usuários podem baixar livremente os serviços concorrentes.

 

Anteriormente, o Google havia sido multado pela UE em US$ 2,7 bilhões, acusado de abusar do mecanismo de busca para favorecer seu comparador de preços.

 

4. MediaTek divulga seu novo processador Helio A22

 

A MediaTek anunciou seu novo processador Helio A22 para concorrer com a série Snapdragon 400, da Qualcomm.

 

O novo processador é baseado na arquitetura ARM, tem processo de fabricação de 12 nm, até quatro núcleos Cortex-A53 de 2 GHz, entre 4 GiB e 6 GiB de memória, suporte a memórias LPDDR3 e LPDDR4x de 16 ou 32 bits, unidade gráfica com PowerVR, conectividade Wi-Fi 802.11ac, Bluetooth 5.0, sensores com inteligência artificial e compatibilidade com câmeras de até 21 MP ou uma combinação de 13 MP com 8 MP.

 

A empresa revelou que o processador é 30% mais rápido e possui desempenho gráfico até 72% maior do que o modelo Snapdragon 429.

 

Não há informações sobre quais dispositivos trarão o novo processador Helio A22, porém rumores sugerem que ele comporá o smartphone Xiaomi Redmi 6A.

 

5. Samsung apresenta as primeiras memórias LPDDR5 de 8 Gib do mundo

 

A Samsung divulgou as primeiras memórias LPDDR5 de 8 Gib do mundo, voltadas para dispositivos com conexões 5G, recursos avançados de inteligência artificial (IA) e aprendizado de máquina.

 

As novas memórias têm processo de fabricação de 10 nm, transferência de dados com velocidade de até 6.400 Mbps e capacidade de enviar até 51,2 GiB de dados por segundo.

 

O fabricante revelou ainda que disponibilizará as memórias de 6.400 Mbps a 1,1 volts e 5.500 Mbps a 1,05 V.  

 

A produção em massa das novas memórias ainda não tem data para começar, mas será feita na fábrica de Pyeongtaek, na Coreia do Sul. Estimativas indicam que as memórias não serão lançadas antes do ano de 2019.

 

6. YouTube é investigado sobre a forma como trata os dados das crianças brasileiras


A Comissão de Proteção dos Dados Pessoais, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está investigando a forma como o YouTube armazena os dados das crianças brasileiras.

 

De acordo com o promotor de Justiça Frederico Meinberg, o usuário do YouTube deve afirmar ser maior de 18 anos, menor emancipado ou ter autorização legal dos pais ou tutores, mas não existe nenhuma forma de verificação. Por isso, a empresa pode estar coletando e tratando dados de crianças sem o consentimento dos responsáveis.

 

Em um comunicado, o MPDFT relembra que o Código de Defesa do Consumidor proíbe ao fornecedor de produtos e serviços aproveitar-se da fraqueza ou ignorância do consumidor devido a sua idade e que também é considerada prática abusiva a publicidade que se aproveite da falta de julgamento e de experiência da criança.

 

O Google, que gerencia o YouTube, confirmou que na política de privacidade ela coleta diversas informações dos usuários, como nome, e-mail, número de telefone, cartão de crédito, versão do sistema operacional, detalhes de utilização dos serviços, informações de registro de telefonia e endereço de protocolo de internet (IP).

 

Um inquérito semelhante foi instaurado à Federal Trade Commission (FTC) dos Estados Unidos, onde diversas entidades entendem que o tratamento de dados pessoais de crianças realizado pelo YouTube fere a legislação, especialmente o Children’s Online Privacy Protection Act (Coppa).  

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