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Retenção aguardando órgão competente, Correios, o que fazer?

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Assunto novo para mim, pelo que pesquisei na internet durante uma entrega de uma venda pode ocorrer este fato e tudo indica que o vendedor fica sem a mercadoria e é obrigado a devolver o valor pago ao comprador.

Pode estar tudo certo, com nota fiscal ou com a declaração de conteúdo no pacote e também tem duas possibilidades de retenção, Estadual onde depois de pago o imposto é possível reaver a mercadoria ou Federal onde mesmo se comprovando a origem perde a mercadoria.

O meu caso concreto é o seguinte, comprei no ML um lote de tablets com defeito, juntei as peças e fiz um tablete funcionando para uso pessoal, vendi o resto do lote como sucata, depois de um ano comprei outro tablet e vendi este, o comprador disse que não recebeu o item no prazo de entrega e que está "retido", no site dos correios consta duas movimentações, como postado em um dia e no dia seguinte como encaminhado, não aparece nada de apreendido ou retido.

O print de tela dele é diferente do meu, no dele aparece como "RETENÇÂO - AGUARDANDO ÒRGÂO COMPETENTE" e no meu aparece como "Objeto encaminhado para", não aparece nada de retenção. Muito curioso.

Fui na Secretaria da Fazenda (SP) e não consegui nenhuma informação nas quatro horas em que fiquei esperando, a não ser o comentário de uma pessoa que aguardava na fila, ela disse que apenas abrindo uma empresa com CNPJ que é possível reaver a mercadoria.

Estou saindo agora para ir na Receita Federal e ver o que descubro.

 

Qualquer informação sobre o que fazer é bem vinda!

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Mês passado eu comprei alguns livros pela editora Juspodium, e no meio do caminho ficou retido pra verificação fiscal, uns dois dias depois eu recebi os livros. A diferença é que eles fazem entrega através de transportadora e não Correios.

 

Tens as fotos das telas de rastreio aí? Cuidado ora não cair em um golpe, com o cara fingindo que não recebeu pra ganhar o dinheiro de volta e ficar com a mercadoria. 

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3 horas atrás, mick.07 disse:

Tens as fotos das telas de rastreio aí? Cuidado ora não cair em um golpe, com o cara fingindo que não recebeu pra ganhar o dinheiro de volta e ficar com a mercadoria

Sim, guardei as telas. O negócio é bem curioso mesmo, fui no correio e na tela deles consta retido, exatamente como na tela do comprador. Apenas no meu celular que insiste em mostrar a tela de encaminhado.

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Voltei da Receita Federal, a orientação que recebi é para agendar o atendimento no CAC - Tatuapé no setor de Aduana/Habilitação para "Opera" no comércio Exterior.

Parece estranho porque a movimentação do pacote é estadual, dentro do mesmo estado e não internacional.

Também apareceu no site um aviso de que o pacote está retido pela Receita Federal, "confira no rastreamento dos correios em qual estado está retido e entre em contato com o escritório correspondente da receita federal para liberá-lo. Libere-o antes do dia 08 de maio para que o envio possa continuar". A retenção ocorreu no dia 12 e o site avisou agora no dia 18.

Considerando que o desafio de descobrir pelo rastreamento em qual estado foi retido já foi superado, pois já sei que está em São Paulo mesmo que não conste a retenção dele. Isso é uma boa noticia pois, poderia estar em outro estado.

Chegou agora a parte de agendar pela internet o atendimento, mais um caminho sem solução; tentei pelo certificado digital e dá erro, apesar de que consigo usar o certificado normalmente em outros sites, só não funciona no CAC da Receita Federal.

A última esperança é pelo código de acesso e deu que expirou ontem, o que me obriga a gerar um novo código de acesso, coisa simples, o problema é que na hora e gerar o código deu a mensagem de que o recibo não confere, apesar de que estou com os recibos originais em mãos e não tem erro, os números estão certos. Está bem, não me dei por vencido, vou sair de novo e voltar no Posto da Receita Federal para gerar um novo código.

Na volta eu formato o computador e reinstalo os Drivers do certificado.

 

Esta História está muito esquisita, primeiro só no meu celular não aparece que o pacote está retido, segundo o site levou quase uma semana para avisar da retenção, terceiro como pode um certificado digital não funcionar apenas e exclusivamente no CAC da Receita Federal?

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Voltei do posto, estava fechado, o atendimento é até as 13:00hs. Passei numa lanhou-se e acessei a página do agendamento pelo certificado digital, aliás deu para acessar sem ele, eu acho inacreditável não conseguir acessar no meu computador, na minha casa e só conseguir acessar em outro lugar pagando pelo serviço.

Na página do agendamento, não tem o serviço disponível de Aduana para o CAC Tatuapé mas, tem disponível para o CAC Paulista, que é onde fui e recebi orientação por escrito para ir ao Tatuapé, consegui marcar hora no CAC Paulista na próxima terça feira, lá tem uma vaga por dia às 08:00hs.

Depois de formatado meu computador e reinstalado o certificado, consegui funcionar no Firefox e acessei o eCAC da Receita Federal, já no Edge não teve jeito, não funciona.

Que novela!

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Mais um capitulo, no CAC Paulista não tem o serviço de informações sobre a mercadoria retida, apenas orientam dúvidas de pagamentos de taxas e me encaminharam para o único lugar que orienta à respeito de mercadoria retida, que é o CAC IRF - Inspetoria na Avenida Celso Garcia, 3580. Cujo serviço não pode ser agendado pela internet, é apenas presencial.

Eu que não quis acreditar da primeira vez.

Fuçando no site da Secretaria da Fazenda, SEFAZ-SP, dá a entender que nos postos fiscais pode-se descobrir algo.

Estou trabalhando com as duas possibilidades, no site dos correios informa "órgão competente" sem menção a qual e no site do mercadolivre mostra Receita Federal.

No próximo capitulo teremos a resposta de um dos locais tentados.

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Ficou assim, na Receita Federal não existe registro de retenção, segundo a fiscal Aduana que me atendeu, a Receita Federal só age em encomendas internacionais, além do que mandam intimação de todos os atos e pela descrição do site tem algo errado porque não existe "escritório correspondente da receita federal". Tudo leva a crer que o MercadoLivre "inventou" uma informação que não existe. Como sugestão, a fiscal me orientou a formalizar uma reclamação na ouvidoria de Receita Federal, desta forma vou obter um documento oficial por escrito que pode ser utilizado judicialmente como prova para uma eventual ação.

Também passei no Posto Fiscal da Secretaria da Fazenda e mesmo sem ter agendado o atendimento, o funcionário foi buscar esclarecimentos e me disse que no meu caso específico não existe fato gerador para fiscalização e ponto final. Também me orientou que devo obter do correio a informação de qual é o "órgão competente" e ai sim se for a Secretaria da Fazenda, levar o papel por escrito para obter alguma informação, já que o sistema não permite pesquisa ou consulta para saber se foi fiscalizado, retido ou apreendido.

Em resumo, vai ser mais uma manifestação registrada no correio sem resposta, o tempo vai passar e nunca vou saber o que aconteceu.

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Tentei registrar a reclamação no site dos correios mas, não consegui, a página trava na parte onde digita o código do objeto e não sai disso.

Liguei no telefone e já no primeiro toque, sem espera alguma, fui atendido pelo Anderson, ligação clara com ótimo volume e sem falhas ou o característico ruído de fundo da loucura dos atendentes de telemarketing. Ele verificou que realmente o objeto está retido e que não é informado o órgão competente, podendo este ser a receita federal, estadual, polícia além de outros, também informou que não existe um prazo para esta verificação e registrou uma reclamação para tentar adiantar a verificação, fornecendo o protocolo de atendimento.

Atendimento nota Dez, exceto pelo fato dele falar rápido demais para mim, o que exige um certo tempo para decodificar o que disse (ele fala mais rápido do que posso pensar).

Já recebi por e-mail o protocolo com o resumo e agora só resta esperar por uma resposta sem um prazo definido.

adicionado 23 minutos depois

Cadastro de manifestação pela internet na ouvidoria da Receita Federal; não tente anexar arquivo, simplesmente não funciona e perde as informações já digitadas, registre primeiro e só depois de obter o número e senha da mensagem é que é possível anexar documentos.

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Resposta da ouvidoria da Receita Federal:

"Sr. ***

Informamos que cabe à Administração Postal (Correios) o "atendimento de reclamações e de pedidos de informações formulados pelo remetente ou destinatário, salvo se disserem respeito a lançamento de tributo" (Decreto nº 1789/96 art. 25, inciso XIII).

O ambiente “Minhas Importações” disponibiliza mensagens detalhadas com informações sobre o status de suas encomendas e correspondências internacionais, incluindo um histórico das importações realizadas nos últimos seis meses (www.correios.com.br/encomendas-logistica/minhas-importacoes).

Os problemas relativos à localização ou a demora na entrega da encomenda deverão ser tratados junto aos Correios no endereço eletrônico www.correios.com.br/falecomoscorreios.

Se a sua remessa postal foi transportada por empresas de courier (empresas de transporte expresso internacional, como por exemplo, Fedex, DHL, UPS, TNT), o atendimento deve ser realizado por meio dos canais (site/telefone) disponibilizados por essas empresas para o acompanhamento/rastreamento.

Quando necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de assuntos relacionados ao Ministério da Economia. Estamos aqui para garantir o direito de manifestação da sociedade sobre os serviços que lhe prestamos.


Atenciosamente,

Ouvidoria do Ministério da Economia"

Em outras palavras, oficialmente a mercadoria não está retida pela Receita Federal.

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Resposta da manifestação dos correios, no dia 7 de maio:

"Prezado cliente, considerando que não foi possível obter a informação conclusiva até o momento, informamos que necessitamos de até 5 dias úteis para a conclusão. Pedimos desculpas pelos possíveis transtornos causados.


Atenciosamente,

Central de Atendimento aos Clientes dos Correios"

Vamos ver se sai resposta até o dia 14.

 

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O BR e os Correios são uma piada, seria cômico se não fosse trágico.

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Uma nova resposta da Ouvidoria da Receita Federal:

"Resposta à Mensagem ________

Sr(a) ________________
 

Da leitura de seu email, infiro que se trata de encomenda doméstica.
Esta Ouvidoria da Receita Federal trata, precipuamente, de casos relacionados a encomendas internacionais.

mais informações podem ser obtidas diretamente dos Correios, através do link http://www2.correios.com.br/sistemas/falecomoscorreios/

Sempre que necessário, não hesite em dispor desta Ouvidoria para tratar de assuntos relacionados ao Ministério da Fazenda ou à Receita Federal do Brasil.


Atenciosamente,

Ouvidoria do Ministério da Economia"

Outra confirmação de que a Receita Federal não tem nada a ver com a retenção.

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Chegou outra resposta dos correios:

"Prezado cliente, considerando que não foi possível obter a informação conclusiva até o momento, informamos que necessitamos de até 10 dias para a conclusão. Pedimos desculpas pelos possíveis transtornos causados.


Atenciosamente,

Central de Atendimento aos Clientes dos Correios"

Vamos aguardar até o próximo dia 24.

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Depois de 35 dias o status do rastreamento mudou de "retenção" para "Objeto apreendido por órgão de fiscalização ou outro órgão anuente".

Faz sentido, primeiro retém o pacote e chamam o órgão competente, depois vem o responsável e faz a apreensão.

O problema é que não informam qual foi o órgão anuente e na internet este termo "órgão anuente" é relativo a importação e exportação, não tem nada a ver com encomendas nacionais.

No site abaixo tem uma lista deles:

http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/ap/artigos/conheca-os-15-orgaos-anuentes,ca57ddd2cf092610VgnVCM1000004c00210aRCRD

Será que vou ter que bater em quinze portas diferentes?

 

Que façam bom uso do Tablet, eu é que não vou perder mais tempo com isso. Tinha vendido por R$ 12,00 e iria receber metade do valor se tivesse sido entregue, a outra metade era comissão de venda.

 

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