Amigo, não precisa se preocupar com isso. Primeiro porque o seu note usa o chipset Intel HM55 que não teve problema com bugs (nem no RF411, como já foi provado aqui no topico), segundo porque pelo que vi esse comunicado da samsung se refere a capacidade logica do HD, a partição do recovery que deveria ocupar cerca de 4 gigas ocupa muito mais, formatando o note resolve o problema, em mais nada influi esse problema alem de perder espaço no HD. Não sei se resolvi seu problema e se é este mesmo seu problema, dei uma pesquisada e era esse comunicado que a samsung tinha feito. Vi nesse site aqui:
*****/2011/06/comunicado-samsung.html
Quanto a questões juridicas não sei responder, mas creio que o fato da samsung já estar fazendo o recall das maquinas que estão no mercado (incluindo aquelas que estão em lojas para vendas) faz com que a omissão seja descartada, já que o recall está ai pra quem quiser ver. Mas que ela poderia ter recolhido os notes das lojas para arrumar antes de entregar aos usuarios podia.