* Entrem * Assunto de extrema importancia!

rudilei · 27 de outubro de 2005

Pessoal a pedido de alguns usuários e ate para demonstrar de uma forma melhor o cenário brasileiro hoje no mercado de games vou demonstrar aqui como anda o mercado nacional com relação a outros países da América Latina. Também vou deixar claro os objetivos da petição: Incentivo ao Mercado Nacional de Games Site: http://www.petitiononline.com/brgames/

Site Oficial Petição: http://paginas.terra.com.br/lazer/BRGamesPeticao

Gostaria de manter contato com todas as pessoas que votam para que possamos trocar idéias então foi criada essa comunidade aí:

Comunidade no ORKUT: http://www.orkut.com/Community.aspx?cmm=5547482

Vale lembrar que o texto é longo mas gostaria de pedir para que você leia-o por completo pois estaria tirando suas conclusões finais para ver se esta correto deixar assim ou tentar mudar algo.

Objetivo da Petição - Resumido:

A petição tem como objetivo solicitar ao governo uma tributação (impostos) menor para os consoles e seus jogos aqui no Brasil.

Descrição - Resumido:

Queremos uma atenção maior para esse mercado que cresce a cada dia. Pois estamos vendo que esse mercado tem potencial aqui no Brasil só esta faltando uma atenção maior por parte de nossos representantes políticos.

Queremos que os impostos relacionados a jogos sejam mais baixos que o atual, pois assim poderíamos dar condições melhores a nossos usuários que compram seus jogos originais trazendo empresas desse segmento para o Brasil (lançando oficialmente seus consoles e jogos) e combater a pirataria que a nosso ver tem crescido muito nos últimos anos e uma forma de combate que esta nas nossas mãos seria a redução dos impostos. Com isso estaríamos combatendo a pirataria a nosso ver.

Cenário atual no Brasil:

Desestruturação do mercado interno - Fonte Abragames:

O mercado brasileiro de jogos eletrônicos para PC (incluindo desenvolvimento,

publicação, distribuição etc) movimenta atualmente cerca de 70 milhões de dólares,

menos de 10% do seu verdadeiro potencial. Carga tributária inadequada e pirataria

desenfreada são apenas dois dos fatores que fizeram o mercado brasileiro perder a

primeira posição na América Latina (que ocupava há 10 anos atrás) para o México, que hoje movimenta cerca 420 milhões de dólares anualmente.

Apenas para ilustrar estes dois fatores, vale lembrar que a carga tributária que incide

sobre consoles de videogame eleva em mais de 114% o preço do produto.

Segundo

estudo da IDG Consulting realizado em 2004, a pirataria em jogos no Brasil é de cerca de 94%, gerando prejuízos de 210 milhões de dólares.

Fatores como esses explicam o fato de que os três principais consoles de última geração (PlayStation 2, da Sony; Xbox, da Microsoft; e GameCube, da Nintendo) ainda não tenham desembarcado oficialmente no país.

A ausência de uma correta compreensão do potencial desta indústria, tanto por parte do governo quanto da sociedade, se deve em parte à falta de uma cultura em jogos no país. A situação é de grande desinformação, provocada pelo efeito acumulado da

predominância de um mercado informal, clandestino, que marginalizou o segmento nos cenários econômico e social.

Hoje, o Brasil não está no mapa do mercado mundial de jogos eletrônicos pelo baixo

faturamento gerado no país. Os únicos fatos relevantes conhecidos lá fora são o tamanho do potencial do mercado brasileiro como um todo (devido ao tamanho da população brasileira) e a altíssima taxa de pirataria.

O mercado brasileiro tem andado na contramão, se for considerado o crescimento do

setor de jogos eletrônicos no resto do mundo (que cresce em média 20% ao ano, taxa

espantosa mesmo considerando seus pares na indústria de entretenimento). Com o

segmento de jogos eletrônicos largado à própria sorte a tendência é de, inercialmente,

promover apenas o crescimento do mercado clandestino, informal, que não traz retorno à sociedade e prejudica a indústria local. É consenso entre profissionais do setor que, desatados alguns nós que têm gerado tremendas distorções, tanto o mercado quanto a indústria tendem a crescer em ritmo acelerado e estabelecer patamares mais compatíveis com os seus potenciais e com o cenário internacional.

Competição internacional - Fonte Abragames:

Cada ano que passa, o abismo entre o mercado internacional e o brasileiro aumenta. Isso significa que o cenário pode piorar de uma forma que seja impossível reverter no médio prazo. Isso condenaria o Brasil a uma situação em que somente medidas fortes adotadas pelo governo poderiam produzir algum impacto, tornando impotente toda a iniciativa privada. Esse não é ainda o cenário atual e medidas adequadas têm condições de melhorar o cenário mesmo em curto prazo.

Necessidades:

Revisar a tributação do setor de jogos eletrônicos - Fonte Abragames:

A tributação sobre a cadeia produtiva do setor de jogos não tem nenhum compromisso nem com a visão de estimular o crescimento de um setor estratégico e nem com a postura pragmática de aumentar a arrecadação.

Esta falta de percepção tem impedido que o setor se desenvolva no país. É difícil estimar a influência exata de um sistema tributário desbalanceado, ineficaz, sobre a explosão da pirataria e a estagnação do mercado formal como um todo.

Há também a questão do marco regulatório. Não há estabilidade (foram 3 mudanças em 5 anos) nem coerência entre as legislações dos Estados brasileiros. Não há duvida: a combinação de falta de estabilidade, complexidade dos impostos e volatilidade do cenário econômico são fatores apavorantes para qualquer multinacional interessada em investir no setor de jogos eletrônicos no Brasil.

Não apenas no aspecto tributário, mas no legislativo de forma geral. A única honrosa

exceção é a regulamentação de conteúdo feita pelo Ministério da Justiça, que é moderna e tem grande aceitação junto ao mercado.

Tributação da cadeia produtiva - Fonte Abragames:

Parte da culpa pela pirataria e pelos altos preços dos jogos vem da tributação. O mercado de jogos para PC no Brasil é de pouco mais de 17 milhões de dólares. Considerando que o mercado mundial ultrapassa os 7 bilhões de dólares, percebemos que o Brasil com suas dimensões continentais corresponde a cerca de 0,25% do mercado mundial. Ao mesmo tempo em que o governo perde arrecadação considerando o potencial que o mercado realmente tem, as desenvolvedoras brasileiras também não tem nada a ganhar com um mercado onde a lógica de consumo de jogos é pervertida e pouco expressiva em relação a outros países. O Brasil já esteve inserido no circuito mundial na primeira metade da década de 90. Isso comprova a capacidade e potencial do mercado.

Este plano propõe que durante o prazo que o governo se dedica a minimizar o problema da pirataria, o ICMS sobre os jogos seja reduzido de 18% para 7%. Após realizados todos os esforços e a pirataria sendo reduzida a níveis suportáveis (inferior a 40%), a alíquota de 7% poderia ser revista. Sendo esse ponto considerado, só quem sai perdendo são aqueles que têm operações ilegais, enquanto o mercado, os consumidores, os desenvolvedores e o governo saem vitoriosos.

Tributação das Importações - Fonte Abragames:

Os altos preços dos produtos importados acabam prejudicando a cadeia produtiva. A

priori, a menor das preocupações é com a concorrência predatória.

Diminuir os preços de produtos estrangeiros ajudaria os consumidores a sair da informalidade ou até voltar a comprar jogos. Esse incremento na procura por jogos acabaria beneficiando

indiretamente a indústria nacional. Os impostos nessa área chegam a extremos que desafiam até a lógica tradicional. As maquinas de videopôquer, por exemplo, possuem imposto de importação (II) e Imposto sobre produto Industrializado (IPI) na metade do percentual sobre os videogames. Abaixo, uma tabela com esses dois impostos para comparação com outros produtos.

IMAGEM 01

<div class='bbimg'>http://img437.imageshack.us/img437/7900/imagem019zy.jpg' border='0' alt='Imagem postada pelo usuário' /></div>

Somados aos outros impostos que incidem ao importar um videogame, chega-se ao

incrível número de 114% sobre o produto original. Produto esse que já chegaria

suficientemente caro ao consumidor mesmo sem nenhuma taxa adicional, devido à

relação cambial e à paridade do poder de compra.

As altas taxas acabam estimulando o contrabando e as empresas sérias não conseguem competir realizando importação oficial. Existem mais de 1 milhão de consoles de última geração no mercado brasileiro, e basta uma rápida verificação nas informações cadastradas no SISCOMEX (Sistema Integrado de Comércio Exterior) sob a TEC (Tarifa Externa Comum) NCM 95.04.10.10 para perceber a insignificante parcela de aparelhos que foi importada oficialmente. De 1996 até hoje, as importações cadastradas no Siscomex correspondem a 4,2 milhões de unidades e US$8 milhões. Isso significa que o custo médio é de US$1.90, muito abaixo dos valores médios de consoles de videogame que é US$150.00. Em resumo, muito provavelmente esses números correspondem aos pequenos jogos eletrônicos antigos e os consoles são a minoria (o que contraria os números reais).

Esse cenário desestimula o investimento de empresas estrangeiras no Brasil. Também dificulta a possibilidade dos desenvolvedores brasileiros ganharem tradição no mercado de produção de jogos para console (o maior dos mercados de jogos atualmente). A tabela, a seguir, mostra a comparação entre os impostos brasileiros comparados aos impostos de outros países da América Latina. Para tanto, são considerados quatro países que produzem consoles de videogame: Estados Unidos, Japão, China e México. Também são considerados 8 países que importam hardware e software de videogame: México, Chile, Argentina, Colômbia, Uruguai, Peru, Venezuela e Brasil. Os valores correspondem a dados de novembro de 2004.

GRAFICO 01

<div class='bbimg'>http://img423.imageshack.us/img423/9594/grafico17xy.jpg' border='0' alt='Imagem postada pelo usuário' /></div>

GRAFICO 02

<div class='bbimg'>http://img225.imageshack.us/img225/8054/grafico24nf.jpg' border='0' alt='Imagem postada pelo usuário' /></div>

CONTINUA ABAIXO :palmas:

rudilei · 27 de outubro de 2005

CONTINUAÇÃO

GRAFICO 03

<div class='bbimg'>http://img458.imageshack.us/img458/811/grafico37qj.jpg' border='0' alt='Imagem postada pelo usuário' /></div>

GRAFICO 04

<div class='bbimg'>http://img342.imageshack.us/img342/1239/grafico49xj.jpg' border='0' alt='Imagem postada pelo usuário' /></div>

GRAFICO 05

<div class='bbimg'>http://img457.imageshack.us/img457/1554/grafico53uo.jpg' border='0' alt='Imagem postada pelo usuário' /></div>

Esse quadro contém algumas mensagens principais:

- Os impostos do Brasil são os maiores em quase todas as categorias;

- O Brasil deveria ser o maior dos mercados de videogame da América Latina, mas

não é. O maior é o México, que eliminará completamente as tarifas com o Japão

em abril de 2005;

- Não existem hardwares de videogame (console ou portáteis) de última geração

sendo produzidos no Brasil. Dessa forma, não há mercado para ser protegido por

tais taxas. Isso acaba limitando o acesso das pessoas a esses produtos;

- Quanto maior a diferença de preço do mercado formal e informal, mais difícil fica

vender os produtos, formalizar negócios e atrair parceiros. Isso também significa

que o governo deixa de arrecadar, pois o mercado informal ganha espaço.

Se o Brasil mostrasse grandes números nessa área, com certeza atrairia a atenção

internacional e maiores investimentos seriam realizados por aqui. O governo aumentaria sua arrecadação e a indústria de jogos seria beneficiada, assim como indiretamente os desenvolvedores também no início.

Para citar um exemplo, a redução dos impostos de importação no México permitiu um

desenvolvimento forte e rápido do mercado de games. As taxas de crescimento dos

últimos 2 anos estão em torno de 30-40% ao ano e o mercado deve fechar o ano de 2004 com cerca de 420 milhões de dólares de faturamento.

Este plano propõe que a taxa do imposto IPI sobre os videogames seja reduzida para

15%, tornando condizente com aparelhos similares e considerando a sua importância

estratégica para a indústria brasileira.

Para o imposto de importação, a regra poderia beneficiar diretamente a indústria brasileira podendo as empresas continuar pagando os 30% atuais ou pagar apenas 15% e investir os outros 15% na indústria brasileira de desenvolvimento de jogos.

Propostas - Abragames:

- Enquadramento das pequenas empresas de desenvolvimento de jogos no Super Simples;

- Redução da alíquota de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os jogos de 18% para 7%;

- Redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos videogames para 15%;

- Redução do II (Imposto sobre Importação) sobre videogame para 15% desde que as empresas importadoras invistam os outros 15% na indústria de desenvolvimento de jogos nacional.

Combater a pirataria - Fonte Abragames:

O respeito à propriedade intelectual é condição sine qua non para a construção de uma

indústria audiovisual forte no Brasil. Os prejuízos gerados por esse desrespeito são vários e, à medida que o tempo passa, o mesmo vai se arraigando na sociedade e tornando mais difícil qualquer ação no sentido correto.

A pirataria, no Brasil, chegou a limites inaceitáveis. As pessoas já estão tão acostumadas que até ridicularizam campanhas antipirataria, entendendo que não faz sentido pagar mais caro pelo mesmo produto, só porque ele tem suporte e uma aparência física melhor.

Podemos citar como principais causas do enorme índice de pirataria:

- Aceitação social da compra do produto pirata;

- Enorme diferença entre preços do produto pirata e do oficial;

- Ampla disponibilidade do produto pirata;

- Falta de combate por parte das autoridades e dos fabricantes de videogames.

Um mercado dizimado pela pirataria não é vantajoso para nenhuma parte. O Brasil perde crédito internacional uma vez que não consegue fazer com que suas leis sejam

respeitadas. É importante ressaltar que o grande ponto aqui é apenas fazer com a

legislação seja cumprida. Com o mercado do jeito que está, os desenvolvedores não tem como obter retorno com seus jogos, os publicadores estão desistindo do país, a

população é ludibriada, a marginalidade cresce e o governo também não arrecada nada.

O segmento dos jogos eletrônicos é um dos mais prejudicados. Os altos preços dos

produtos acabaram estimulando ainda mais o mercado informal. As pessoas desviaram suas rotas e não passam mais nas lojas especializadas para ver os jogos: elas vão direto ao camelô. Isso prejudica até jogos mais baratos ou menos pirateados, pois eles perdem a visibilidade na prateleira.

O problema principal está nos videogames: a maior disponibilidade do produto pirata em relação ao oficial, a enorme diferença de preço e a falta de um combate efetivo fazem como muitos consumidores nem conheçam a existência dos produtos oficiais. As pessoas que compram os jogos originais são ridicularizadas pelos seus amigos, por não serem espertos. Essa imagem precisa mudar. Neste sentido, deveríamos não só procurar alternativas à pirataria, mas principalmente minimizar os estragos causados pela mesma.

Segundo estudo da IDG Consulting realizado em 2004, a pirataria em jogos é de cerca de 94% gerando prejuízos de 210 milhões de dólares.

Esta situação deixa o Brasil no grupo dos piores do mundo, junto com alguns paises da Ásia e do Leste Europeu. O quadro abaixo mostra o percentual de pirataria em cada plataforma de videogame (Em alguns casos, a taxa de pirataria chega a impressionantes 100%):

IMAGEM 02

<div class='bbimg'>http://img260.imageshack.us/img260/1147/imagem027pd.jpg' border='0' alt='Imagem postada pelo usuário' /></div>

O estudo ainda apresenta um cenário assustador. A maior parte dos produtos piratas são vendidos em áreas muito conhecidas da cidade de São Paulo como a Galeria Pajé, a Rua 25 de Março, a Rua Santa Ifigênia e nas proximidades da Avenida Paulista (stand center e promo center) e da cidade do Rio de Janeiro como a Rua Uruguaiana e o Largo da Carioca.

Em outras palavras, a pirataria pode ser facilmente combatida pelo governo uma vez que a maior parte se encontra em áreas conhecidas.

Um outro problema crítico citado no estudo é que o sistema judiciário brasileiro não tem ajudado muito. Entre 1999 e 2001, foram iniciados 6.248 processos contra a pirataria, tendo apenas 17 resultado em sentenças de prisão.

Em resumo, o combate à pirataria não é tão complicado quanto parece e algumas ações podem mudar o cenário no médio prazo.

Propostas:

- Aumento das batidas policiais em regiões conhecidas e áreas públicas;

- Instrução adequada dos juízes quanto aos processos;

- Campanhas antipirataria (mostrando problemas e desvantagens da pirataria);

- Redução de imposto sobre os produtos (discutida na ação4).

As informações aqui contidas são do Plano Diretor da Promoção da Indústria de Desenvolvimento de Jogos Eletrônicos no Brasil feito pela Abragames.

A Abragames é uma entidade sem fins lucrativos que tem como principal objetivo fortalecer a indústria nacional de desenvolvimento de jogos.

Site: www.abragames.com.br

Link com o Plano Diretor: http://www.abragames.com.br/docs/pd_diretrizesbasicas.pdf

Com isso acredito ter material suficiente para mostrar a todos vocês o cenário atual vivido no Brasil e ficou claro quais os pontos principais.

Quem estiver com paciência de ler ainda seria interessante conferir entrevistas de pessoas ligadas a essa área. Que falam sobre o mercado atual também:

http://www.madeinbrasilgames.com.br/php/mo...showpage&pid=83

O que rolou na EGS 2004 sobre impostos e pirataria:

http://www.madeinbrasilgames.com.br/php/mo...showpage&pid=31

É isso aí galera me desculpem por não ter resumido nada pois gostaria que todos lessem cada parte do que esta escrito para tirar suas próprias conclusões a respeito disso tudo que foi abordado.

Afinal a pirataria tem que continuar? Ou temos que mudar e tentar fazer com que o Brasil volte ao topo da América Latina como o maior país em termos de games?

Não sei se vamos conseguir abaixar os impostos e fazer esse mercado crescer no nosso país mas acho que se não tentarmos não saberemos se funcionaria. É quase a mesma coisa de você querer ganhar na Mega Sena sem jogar. :-D

Abraços a todos,

Rudi_PS2 - São Paulo - SP

(Membro da Petição: Incentivo ao Mercado Nacional de Games)

rudilei · 27 de outubro de 2005

*******NEW'S!!!!!********NEW'S!!!!!***********NEW'S!!!!!***********

Galera estamos indo muito bem olha só mais um apoio:

Olá Rudilei,
>Li o Plano de Diretrizes de vocês e gostei muito parabens muito bem

>elaborado.

>Mas gostaria de saber se existe alguma possibilidade de vocês nos

>ajudarem com a divulgação da petição ( "URL:

>http://www.petitiononline.com/brgames/ " ) que nós

>usuários de Vídeo Games e PC estamos fazendo para solicitar ao governo

>uma atenção maior para esse mercado que cresce a cada dia.

Embora ainda não tenhamos noticiado no site, já temos uma forte ação neste sentido. Já iniciamos uma negociação junto ao governo. Neste exato momento, a Abragames está ajudando a definir, ao lado de publicadoras e fabricantes de hardware (consoles), uma proposta para uma revisão tributária visando reestruturar o mercado formal de jogos no país.

Suas conclusões estão perfeitas, e a iniciativa está de parabéns!

>...estamos se unindo para mudar

>esse cenário que hoje faz com que esse mercado fique cada vez mais

>distante de nós gamers brasileiros.

Sem dúvida. Vou discutir com o pessoal deste grupo de trabalho. Sugiro que assine o newsletter da Abragames, que é o canal onde reportaremos o andamento desta ação (http://www.abragames.org/newsletter/).

>Li o plano de diretrizes de vocês e ate fiz um pequeno doc do world

>com informações tiradas de lá para poder mostrar para outros usuários

>de foruns de games. Gostaria de pedir solicitação para o uso desse

>material fazendo referencia sempre para vocês no mesmo.

Fique à vontade. E mais uma vez, parabéns pela iniciativa. Estou confiante de que já estamos no caminho para mudar este cenário.

Abraço,

Emiliano de Castro

ABRAGAMES (www.abragames.org)

Dir. de Relações Institucionais

[email protected]

Ou seja estamos no caminho certo e eles também esta indo nesse caminho.

A nossa ajuda vai ser muito importante pois alem das empresas os jogadores também estão nessa. Vamos lá galera vamos continuar lutando!!!

Obrigado a todos que votaram e estão ajudando na divulgação.

rudilei · 27 de outubro de 2005

Quem quiser ajudar na divulgação da petição via orkut ou qualquer outra maneira e quiser usar esse texto aqui como referencia para não ter que ficar digitando tudo novamente e ficar se enrolando tá aqui:

Olá amigo tudo bem?
Gostaria de saber se existe alguma possibilidade de você nos ajudar com a divulgação da petição ( "URL: http://www.petitiononline.com/brgames/ " e "URL do site Oficial: http://paginas.terra.com.br/lazer/BRGamesPeticao

") que nós usuários de Vídeo Games e PC estamos fazendo para solicitar ao governo uma atenção maior para esse mercado que cresce a cada dia. Pois estamos vendo que esse mercado tem potencial aqui no Brasil só esta faltando uma atenção maior por parte dos políticos. Queremos que os impostos relacionados a games seja mais baixo que o atual, pois assim poderíamos dar condições de mais usuários comprarem seus jogos originais, trazer empresas desse segmento para o Brasil (lançando oficialmente seus consoles e jogos) e combater a pirataria que a nosso ver tem crescido muito nos últimos anos e com a redução dos impostos estaríamos combatendo a pirataria.

Se você puder nós ajudar eu agradeço pois estamos se unindo para mudar esse cenário que hoje faz com que esse mercado fique cada vez mais distante de nós gamers brasileiros.

Essa ajuda poderia ate ser encaminhando a ideia para outros usuários e assinando a petição caso você estaja de acordo com a mesma. Essa petição tem fundamentos e ela quer o melhor para o Brasil. Acredito que juntos podemos mostrar para o governo brasileiro que o caminho por eles adotado esta errado. Pois a pirataria não é a causa e sim uma consequência dos impostos altos. E nós gamers não queremos jogos piratas e sim jogos originais a preços mais justos e consoles, mais empresas do setor em nosso país e mais empregos.

Atenciosamente,

SEU NOME - ESTADO - CIDADE

(Membro da Petição: Incentivo ao Mercado Nacional de Games)

Os campos em vermelho são obrigatorios. Rssssssss

Se alguém não quiser colocar beleza é que como estou mandando para varios lugares estou usando isso.. dá cara de ser uma coisa mais organizada.

Assim ficaria mais fácil... se quiser mexer no texto não se preocupem podem mexer a vontade. E outra coisa o site que coloquei como oficial esta em construção mas acredito que hoje mesmo eu arrume ele e coloque o mesmo no ar com as informações postadas no forum.

Parrô · 27 de outubro de 2005

Muita boa a ideia , parabéns

rudilei · 29 de outubro de 2005

Temos um site para a petição... foi o melhor que conseguimos...

Mas agora acho que temos uma cara... quem quiser divulgar aí segue o link:

http://paginas.terra.com.br/lazer/BRGamesPeticao

Não tem funcionalidades mas espero que ele sirva agora somente para mostrar nosso projeto para as empresas...

Abraços,

Rudi_PS2

rudilei · 31 de outubro de 2005

Olá pessoal tudo bem?

Vejam mais noticias sobre a campanha:

Oi Rudilei,

Legal, você sabe com quem teriamos que falar para ver se conseguimos

um espaço no evento para promover as assinaturas lá?

O ideal seria discutir diretamente com a organização da EGS. Acho que tem o

contato no próprio site da feira. Caso não consiga, volte a me procurar.

Os usuários de

gamers ficaram muito felizes quando falei que vocês já estavam tomando

uma atitude com relação as tributações junto as empresas de games. Mas

o pessoal queria saber como anda esse projeto? Ter previsão de entrar

em vigor quando?

Estamos numa fase de reuniões pra definir em detalhes a proposta de revisão

tributária. Depois de pronta, esta proposta será encaminhada ao governo, e

deve seguir o caminho institucional devido. Não saberia dizer quando, se ela

for aprovada, ela entraria em vigor.

Quando a proposta for encaminhada ao governo, talvez seja o momento de uma

divulgação mais ampla desta ação, e aí, neste momento, é que eu acho que

vale a pena uma "iniciativa organizada como esta" para ajudar a fazer alguma

pressão. Vocês poderão acompanhar cada capítulo desta "novela" pela nossa

newsletter, até encontrar o momento certo para partir para a ação.

Abraço,

Emiliano