Ressuscitando o tópico pois fica aqui uma duvida:
O Sr.Diretor da Arth Inform4tica diz que o MEC nao tem atribuição para reconhecer ou autorizar cursos de informatica a nivel técnico.... correto!
mas, veja bem na lei que está tramitando no senado que diz que, só poderão exercer a profissao de tecnico em informatica os portadores de DIPLOMAS (e nao CERTIFICADOS) emitidos por escolas OFICIAIS ou RECONHECIDAS.
então, os formados em um curso "popular" como ele mesmo disse, ficarão de fora, porque está enquadrado em um curso livre.
a ausência de uma lei faz com que usuários leigos interpretem de forma erronea estes requisitos.
a escola pra oferecer DIPLOMA ( que vale mais q CERTIFICADO) tem que receber autorização da Secretaria de Educação, como por exemplo o Instituto Monitor, e tantas outras escolas.
O curso no MEC nao existe, mas a INSTITUIÇÂO precisa ter , SIM!!!!
Lembrando que, nao há direito adquirido quando nao há regulamentação de uma profissao, os diretos só passam a ser adquiridos depois de uma regulamentação e SOMENTE aos que estão/estarão de acordo com a exigência da lei. (um advogado me explicou isso).
o que me diz pessoal/diretor????