Iluminação pública e condomínios

alexandre.mbm · 8 de março de 2023

Existe algum tipo de norma de exceção que permita condomínios implementarem a iluminação pública ao seu redor?

Pois chegou até mim, quando visitando uma loja de materiais elétricos, uma noção de "serviço" que eu logo interpretei como sendo múltiplos "gatos".

E no caso de uma pequena vila, de um beco sem saída. Será que os moradores podem agir para iluminá-la, saneá-la e pavimentá-la com recursos próprios, submetendo projeto ao crivo de orgão público competente?

Pedroou · 8 de março de 2023

Você pode solicitar junto a prefeitura uma parceria público-privada. Mas todas as benfeitorias relizidas ficam em posse do estado. É uma doação realizada ao município.

Para entender como funciona e tudo mais, recomendo entrar em contato com a prefeitura municipal da sua cidade, ou a qual deseja realizar este projeto.