É legal (permitido) passar filmes de VHS para DVD?

[Edvaldo]

Amigos,

O dono de uma locadora de VHS me procurou perguntando se eu poderia passar alguns filmes do catálogo dele de VHS para DVD. Segundo ele são filmes que não foram lançados em DVD e alguns clientes que não possuem VCR pedem.

Tecnicamente eu sei que é possível, porém surge uma questão legal envolvida, certo?

Como precaução, sempre que um cliente me pede para fazer uma conversão de um material que não seja uma filmagem caseira, eu peço para ele assinar um pedido da "encomenda" onde consta um texto falando que ele declara ser o legítimo proprietário do VHS, que não pode se desfazer dele, que não pode fazer várias cópias, blá-blá-blá.

Alguns amigos advogados disseram que isso já é o suficiente "pra tirar o meu da reta".

E no caso de uma locadora? Em duas questões principais eu gostaria da opinião de vocês:

1 - o dono da locadora "pode" ter um DVD que seja cópia de um VHS que ele teria "aposentado/guardado"?

2 - como a conversão seria feita por mim, eu estaria fazendo algo ilegal?

Qualquer opinião será bem vinda. Se tiver alguma base jurídica, melhor ainda.

Abraços!

Pirata Noel (Ho! He! Ha!)

[jrpescador]

Pirata Noel,

Sobrou para mim o ponta pé inicial.

Você pode fazer backups, cópias de segurança de tudo que possui, exceto esposa (mas deveria).

O dono da locadora irá alugar o material que você irá produzir, certo?

Cópias de segurança servem para uso em caso de danos do material que você já possui e não irá vender ou alugar, somente preservar e poderá repor se o original for danificado.

Quanto mais documentos existirem que comprove que foi você que fez a cópia pior será, pense nisso.

Confiar em advogados é o mesmo que esperar presentes do Pirata Noel.

O ideal seria que o dono da locadora entrasse em contato com a produtora do Vídeo VHS e pedisse um em DVD.

O pessoal irá dar mais informações.

Abraços.

Ps:(responde ai, o Pirata Noel dá ou tira os presentes).

[Edvaldo]

É JR, acho que ficaram com medo que eu roubasse os presentes.

Por ter essa preocupação que não dei a resposta ao cliente.

Segundo ele, os filmes que ele quer converter são aqueles que não foram lançados em DVD. Ainda segundo ele, o VHS seria "aposentado" e ele colocaria apenas o DVD para locação, garantindo que não locaria os dois (o que caracterizaria uma cópia ilegal).

Pra mim seria vantagem ter um punhado de fitas para converter, porém se isso não for legal (juridicamente falando), vai ser um problema dos grandes, mesmo que eu não coloque nenhuma indicação de minha empresa. Cada DVD que "não ler" em um player do cliente vai vir uma reclamação e não duvido que em pouco tempo ele dê meu telefone pra tirar o dele da reta.

Se tiver mais algum palpite, pelo menos para que eu possa falar "não" com alguma justificativa legal, eu agradeço!

Abraços!

RedBeard (ou Pirata Noel, ho-ho-ho - he-he-he)

[Elmo]

RedBeard.

Peça para ele arrumar uma autorização, por escrito, em papel timbrado e com firma reconhecida, do dono dos direitos autorais, autorizando ele a fazer esse tipo de conversão... de posse dela, você poderá fazer sem medo...

No memento que ele for pego com a mão na massa, vai arrastar você no pacote... delação premiada...

Sai dessa, que é fria... fria não, gélida !!! O dindin que você poderá ganhar com isso não vai dar para pagar um advogado...