RMA - HyperX/Kingston. Reenvio de Headset ou reembolso?

[Luiz Deserto]

Boa tarde gente,
Seguinte, meu Headset HyperX Cloud Silver deu ruim no microfone de não funcionar quando está conectado na concha mas funciona se eu colocá-lo a parte (direto na entrada do pc).
Entrei em contato com a Kingston/HyperX e eles me responderam pra eu enviar o produto para o suporte técnico para análise e confirmando o problema iriam me enviar outro Headset.
Ok.
Não enviei logo depois deste contato que fiz. Passaram-se 2 meses e respondi o e-mail do contato que eu estava tendo com o suporte técnico perguntando se ainda havia chance de enviar com o mesmo protocolo que foi gerado, fui respondido, nas palavras do e-mail: "Seu Headset modelo HyperX Cloud Silver foi descontinuado da nossa linha e no momento todos os outros Headsets similares estão em falta para reposição, em virtude desta situação atípica, estamos oferecendo a devolução do produto e reembolso do valor pago em conta corrente".

Esse procedimento deles é válido?
Não deveriam enviar um Headset superior ou equivalente só que atual?
Preciso de uma luz nisso, porque postei no Correios ontem e acabou que surgiu essa dúvida um pouco burra hoje.

Obrigado

[mick 07]

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

 

Citação

 Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

§ 1° Não sendo o vício sanado no prazo máximo de trinta dias, pode o consumidor exigir, alternativamente e à sua escolha:

I - a substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso;

II - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos;

III - o abatimento proporcional do preço.

 § 4° Tendo o consumidor optado pela alternativa do inciso I do § 1° deste artigo, e não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem prejuízo do disposto nos incisos II e III do § 1° deste artigo.

 

Sendo assim, o procedimento da empresa está correto, uma vez que não existe estoque pra reposição e o valor pago vai ser devolvido.

[gustavoomt]

@Luiz Deserto

Cara, não aceite!

Solicite a correção, você pagou valor X na época e hoje está muito acima disso, por essa condição muitas lojas e marcas estão praticando a "falta de estoque" pra reembolsar o valor pago na época, bata o pé e peça um produto similar ou igual ao que você comprou, independente do valor... 

[Arthur Guillermo]

@gustavoomt Se ta muito acima quer dizer que então vai sair no lucro e.e segundo o que o @mick 07 postou 

(Pelo que entendi )

[gustavoomt]

@Arthur Guillermo

Essa situação é bem complicada, por exemplo, antes da pandemia e toda essa situação do mundo um produto era R$ 100 e você comprou, logo em seguida veio a pandemia e os preços saltaram absurdamente e o novo preço do produto é R$ 300. Seu produto deu defeito e você acionou a garantia, se você receber R$ 100 (preço pago), você não compra outro produto igual ou equivalente... Eu exigiria um novo produto, igual ou similar, é impossível  uma empresa não possuir estoque de nada, nem do produto igual, similar ou acima...

[Luiz Deserto]

@Arthur Guillermo Eles me reembolsam o valor pago, não o valor corrigido se não me engano. Paguei R$ 255,00 na Black Fraude do ano passado na Amazon rs.

@mick 07 Então se eu bater o pé como o @gustavoomt disse eu estaria apenas me estressando por nada?
Não ta valendo nem um pouco a pena o reembolso.

10 minutos atrás, mick 07 disse:

§ 4° Tendo o consumidor optado pela alternativa do inciso I do § 1° deste artigo, e não sendo possível a substituição do bem, poderá haver substituição por outro de espécie, marca ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço, sem prejuízo do disposto nos incisos II e III do § 1° deste artigo.

Esse trecho diz que eles teriam me enviar um superior, não?

[mick 07]

agora, Luiz Deserto disse:

Esse trecho diz que eles teriam me enviar um superior, não?

Perceba que a empresa afirmou que todos os outros headsets similares estão em falta. Você pode até questionar se não enviam um superior, mas por lei vai ter que pagar o diferença de preço, além de correr o risco deles alegarem falta de todos os modelos. A questão aqui é você conseguir provar que eles possuem estoque.

 

A única coisa que você pode pedir é a correção monetária do valor pago, o que talvez nem valha tanto a pena brigar.

 

 

[gustavoomt]

@mick 07

Não há nada no CDC que obrigue a empesa a conseguir uma reposição? Pois fones similares da marca, está disponível em estoque em lojas... Isso de certa forma não seria uma contraprova? 

[mick 07]

@gustavoomt estoque em loja é diferente de estoque em fábrica. Se a empresa tá alegando que falta modelos em estoque e se propõe a ressarcir, caberia a ele provar o contrário, que a empresa tem sim modelo em estoque, ainda que o CDC preveja inversão do ônus da prova, que não é aplicada em todo e qualquer caso, e o consumidor precisa convencer o juiz que o que alega é verossímil. 

[Luiz Deserto]

11 minutos atrás, mick 07 disse:

@gustavoomt estoque em loja é diferente de estoque em fábrica. Se a empresa tá alegando que falta modelos em estoque e se propõe a ressarcir, caberia a ele provar o contrário, que a empresa tem sim modelo em estoque, ainda que o CDC preveja inversão do ônus da prova, que não é aplicada em todo e qualquer caso, e o consumidor precisa convencer o juiz que o que alega é verossímil. 

Entendi...
Muito obrigado pela explicação. Agora tudo faz sentido hahaha.
Vou entrar em contato com eles novamente pra ver se é possivel a correção.
Mas no final, o reembolso não valerá nada pra mim, se a correção for muito abaixo.
Vou colocar o tópico como resolvido.
Obrigado mesmo.