Mercado Brasileiro: Perguntas que Não Calam

Um pequeno artigo publicado no site IDGNow! chamado "Com aprovação de MP do Bem, preço do micro volta a cair" me fez lembrar algumas perguntas sem resposta sobre o mercado Brasileiro. Republiquei abaixo o artigo com meus comentários em negrito no meio do texto.

"Com a aprovação da MP 255/05, conhecida como a nova MP do Bem, os preços dos computadores de até 2.500 reais vão cair 9,25%.

Existe uma enorme diferença entre "espera-se" e "vai". Aqui o jornalista afirmou que os preços dos computadores vão cair, o que não é necessariamente verdade. Como todos nós sabemos, o mercado brasileiro é formado basicamente por produtos contrabandeados (o mercado cinza), que não paga imposto. Então qualquer modificação na política tributária do governo não altera em nada os preços dos computadores montados com peças contrabandeadas e/ou vendidas com nota fiscal fria, já que não pagam impostos.

A grande pergunta que não se cala: quando o dólar sobre, as peças de computador sobem rapidamente. Agora, quando o dólar cai, os preços não caem, ou se caem não caem na mesma velocidade. O mesmo vale para a gasolina e para o trigo e produtos derivados do trigo tais como pães e biscoitos. A política "dois pesos, duas medidas" adotada a torto e direito em nosso país é impressionante.

A expectativa é do diretor de informática da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Hugo Valério, em entrevista há pouco para o IDG Now!.

Ué, acima você afirmou agora tá dizendo que é uma expectativa informada por uma fonte?

A MP dá um desconto 9,25% referentes aos impostos PIS e Cofins na venda das máquinas ao consumidor e já era aplicado pelos fabricantes de PCs, quando a medida 252/05 perdeu a validade.

Valério acredita, citando pesquisas do governo federal, que a isenção fiscal e as linhas de financiamento para a compra do computador vão significar um acréscimo de vendas anual 1 milhão de máquinas.

Acho engraçado como o governo fica dando o peixe em vez de ensinar a pescar. Um computador no Brasil não é caro por conta do seu valor monetário (um bom computador sai no mercado brasileiro a menos de US$ 500, o que é um preço acessível em qualquer país), mas porque a população ganha pouco (salário mínimo de US$ 130, por exemplo). Então, em vez de ficar criando bolsa-isso, bolsa-aquilo, porque o governo não investe pesado em educação para que a população possa ter melhores condições de trabalho e não ficar em sub-empregos ganhando merreca e depois ficar mendigando computador (e outras coisas mais)? Eu sei que é meio Teoria da Conspiração, mas nada me tira da cabeça que para os políticos é melhor ter uma população sem educação, que não pensa e que não protesta. Afinal, se o nível educacional fosse mais elevado, a população se questioria, se lembraria dos fatos e não ficaria re-elegendo os mesmos políticos envolvidos com toda a sorte de maracutaia e que só entraram na política para "se darem bem", além de protestar e fazer uma algazarra quando as coisas estivessem indo na direção errada (só para lembrar: Fernando Collor foi tirado do governo por uma lambança bem menor do que a que está ocorrendo no governo Lula; cadê os cara-pintadas?).

Como escolher seu computador

O executivo não soube informar os investimentos para aumento da capacidade de fabricação em razão do aumento da demanda, mas disse que há muita capacidade instalada ociosa em razão do tamanho do mercado cinza no Brasil.

Mercado cinza

Em setembro, pesquisa da consultoria de tecnologia IDC mostrou que a participação do mercado cinza nas vendas de computadores encolheu no Brasil pela primeira vez em 10 anos: passou de 74% em dezembro de 2004, para 65% em agosto.

Entre os fatores que levaram à redução da pirataria estão a atuação da Receita Federal na apreensão de componentes contrabandeados e a MP do Bem, que enquanto estive em vigor proporcionou uma redução de 9,25% no tributos - referentes à isenção de PIS e Cofins - para computadores de até 2,5 mil reais, as alternativas de sistemas operacionais - distribuições Linux e Windows Starter Edition - e o câmbio favorável.

Mercado cinza não é necessariamente sinônimo de "pirataria". O termo mercado cinza refere-se a peças contrabandeadas ou vendidas com nota fiscal falsa ("fria"). O artigo deixa de mencionar o mercado "white box", que são os computadores vendidos legalmente só que sem marca, isto é, "montados".

Quer acabar com o mercado "cinza" e com o contrabando? É muito fácil. É só o governo parar de cobrar impostos absurdos em cascata. Para quem não sabe, o governo cobra imposto sobre imposto, uma loucura que só deve existir por aqui (e depois o pessoal fica pau da vida quando empresários estrangeiros chamam o Brasil de República de Bananas). Aplicados todos os impostos e taxas, o custo de um produto importado dobra. Impressionante. Isso sem contar na loucura burocrática que é fazer uma importação no Brasil. É impressionante como o Brasil é um país que não é amigável para se fazer negócios. Em minha opinião, se o governo reduzisse a carga tributária sobre as importações, dos absurdos 100% para algo mais palatável e se "desburrocratizasse" todo o processo, com certeza o contrabando terminaria, pois não valeria mais à pena. Os 9,25% mencionados acima não são nada perto disso.

O pior são as justificativas oficiais para que os impostos aplicados ao processo de importação sejam tão caros. A principal é a de proteger o mercado nacional contra produtos equivalentes importados mais baratos. A idéia é a seguinte. Se um produto similar que vem de fora é mais barato, as pessoas param de comprar o nacional, as fábricas fecham as portas, há demissões, o que gera recessão. Beleza. Mas tem um detalhe aí. Porque em vez de proteger a indústria nacional cobrando impostos absurdos de produtos importados, que tal tornar a indústria nacional mais competitiva, baixando os impostos, alterando o sistema do INSS (porque a empresa empregadora tem que pagar INSS, se quem vai se aposentar não é a empresa? E se o empregado já é descontado o INSS?), e diminuindo o custo de se contratar e demitir funcionários (lembramos que qualquer empresário para demitir um funcionário tem que pagar uma multa de 40% sobre o seu fundo de garantia)? Esse paternalismo do nosso governo é um atraso de vida, totalmente na contra-mão do resto do mundo, que é o de livre concorrência. Lembrando que nunca se aumentou tanto a carga tributária quanto no governo Lula (especialmente sobre as empresas prestadoras de serviço), curiosamente uma das principais críticas que o nosso atual presidente fazia em relação ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a relação tributação/PIB.

Depois vem o governo falar que o caminho do Brasil é a exportar. Fala sério. No mundo globalizado em que vivemos, qualquer empresa multinacional vai preferir investir em outro país. Ou pior. Quando resolvem vir ao Brasil o governo baixa as calças, dá terreno, isenção de imposto por 20 anos e o escambau. Agora vai você abrir uma empresa para ver o que é bom para tosse... Isso sem contar no custo de crédito, já que as empresas multinacionais pegam dinheiro nos EUA, Europa ou Japão pagando uma taxa de juros que não chega a 3% ao ano, aí é mole. Vai você pegar dinheiro para montar um negócio... Será na faixa de 3% ao mês... Isso sem contar que, pelo "risco de inadimplência", só consegue aprovação para crédito quem já tem dinheiro ou bens para dar em garantia...

Somos o país mais tributado do mundo. Pagamos mais impostos que os suecos, só que recebemos um retorno social do governo igual ao de Uganda.

O negócio é que pouca gente percebe que pagamos tantos impostos, já que no Brasil (e vários países Europeus, verdade seja dita) os impostos são embutidos nos preços dos produtos.

Quanto à questão "câmbio favorável", já mencionei que não entendo porque quando o câmbio está "favorável" o preço dos produtos não caem na mesma proporção.

A previsão da IDC é que o mercado brasileiro venda 5,2 milhões de computadores pessoais em 2005, 28,1% a mais do que o ano passado."

Bacana. Pena que para pegar todos os dados apurados pelo IDC a gente tenha que pagar, senão a gente publicava aqui. Afinal é assim que eles ganham dinheiro.