Normas da Anatel podem impedir o recebimento de Ryzen 5 3600 importado?

[EvilTwizzy]

Boa tarde, estava querendo comprar um Ryzen 5 3600 na Aliexpress, mas depois da lei da Anatel, fiquei na dúvida se irei perder meu produto, ou se ele chegará até mim, poderiam me ajudar?

[F4b10]

@EvilTwizzy Em teoria a ANATEL só teria poder de regulamentar aparelhos capazes de gerar radiofrequências, ou que possa gerar ruídos na rede, isso inclui basicamente qualquer troço com Bluetooth ou funcionamento sem fio, ou que tenha uma fonte de alimentação ligada a rede elétrica, o que deixaria processadores, SSDs e memórias de fora.

[Shaman93]

22 minutos atrás, EvilTwizzy disse:

estava querendo comprar um Ryzen 5 3600 na Aliexpress

Não vale a pena. Mais barato e garantido pegar usado no mercado nacional mesmo.

[EvilTwizzy]

Em 07/09/2024 às 14:15, F4b10 disse:

@EvilTwizzy Em teoria a ANATEL só teria poder de regulamentar aparelhos capazes de gerar radiofrequências, ou que possa gerar ruídos na rede, isso inclui basicamente qualquer troço com Bluetooth ou funcionamento sem fio, ou que tenha uma fonte de alimentação ligada a rede elétrica, o que deixaria processadores, SSDs e memórias de fora..

O produto no caso, tem milhares de avaliações brasileiras, e quase nenhuma negativa, elogiando bem o vendedor também, acho que vou tentar, obrigado pela ajuda amigo.

[PedraX]

5 horas atrás, EvilTwizzy disse:

estava querendo comprar um Ryzen 5 3600 na Aliexpress, mas depois da lei da Anatel, fiquei na dúvida se irei perder meu produto, ou se ele chegará até mim, poderiam me ajudar?

Informação correta solicitada é: a alfandega irá liberar o produto ao dar entrada no país?

Sim, vai liberar. Só que serão acrescidos os impostos sobre o preço de venda + frete.

Como passa dos 50 US$(dólar americano) a taxação será:

valor de venda + frete multiplica por 17%(0,17) que é o ICMS(pode depender de estado para estado, em SP é 17%)

Aí pega o valor calculado acima e coloca mais 60%(0,6)

Então: valor final=(preço de venda+frete)x 1,17+(preço de venda+frete)x1,6=(preço de venda+frete)x 1,872

No caso desse R5 o o preço ficará mais ou menos( peguei uma das ofertas no Ali)

https://pt.aliexpress.com/item/1005001905667020.html?spm=a2g0o.productlist.main.1.5f13jEkBjEkBEs&algo_pvid=a2231c21-fb1d-4ab0-8017-9afdf2b8ea44&algo_exp_id=a2231c21-fb1d-4ab0-8017-9afdf2b8ea44-0&pdp_npi=4%40dis!BRL!332.23!332.23!!!57.02!57.02!%402101e07217257467728791018e85b5!12000039536403194!sea!BR!848636607!X&curPageLogUid=cXXnVoFj2JLb&utparam-url=scene%3Asearch|query_from%3A

preço na hora desse post: R$ 332,23+167,92 em impostos=R$ 500,15

vamos conferir: 332,23x1,872=621,93

Como a soma deu menos que o cálculo oficial sempre pode dar uma "encrencada", porque a verificação na alfandega  é aleátoria.

 

https://www.tecmundo.com.br/mercado/272728-aliexpress-como-saber-quanto-imposto-voce-pagar-compra.htm

Mas como já citado, melhor pegar um no BR(isso se encontrar porque está difícil encontrar, recomendo procurar um Ryzen 5 5500 ou mesmo 5600)

[1lokos]

1 hora atrás, PedraX disse:

Informação correta solicitada é: a alfandega irá liberar o produto ao dar entrada no país?

Sim, vai liberar. Só que serão acrescidos os impostos sobre o preço de venda + frete.

Como passa dos 50 US$(dólar americano) a taxação será:

valor de venda + frete multiplica por 17%(0,17) que é o ICM

valor de venda + frete multiplica por 17%(0,17) que é o ICMS(pode depender de estado para estado, em SP é 17%)

Aí pega o valor calculado acima e coloca mais 60%(0,6)

Então: valor final=(preço de venda+frete)x 1,17+(preço de venda+frete)x1,6=(preço de venda+frete)x 1,872

 

Esta interpretação esta errada, a sequência do cálculos é ao contrário (pode ser conferida na DIF da Receita Federal de algum produto tributado) e mais complicada:

 

Primeiro o valor da mercadoria+frete (se houver) é taxado em 60 de II, e

•  Se o valor da mercadoria é mais de $50 (Dólares), ou seja $50,01 é aplicado um desconto de $20 (Dólares) sobre o Imposto de 60% calculado.

O valor calculado de 60% - menos desconto de $20 (se aplicável);  é somado ao valor da mercadoria+frete, e o valor total divido por 0,83 - que é 1-17,* e sobre o resultado desta divisão aplica-se 17% do ICMS.

 

* Essa operação de divisão  faz com a alíquota do ICMS (17%) seja adicionada na base de cálculo, e assim além do valor da mercadoria+frete e do imposto de 60% pagarem ICMS de 17%, o ICMS de 17% também paga ICMS de 17%.

 

Por isso até $50 (Dólares) a "taxa das blusinhas" de 20% de II + 17% de ICMS não dá 37%, dá 44,58% porque o II e o ICMS pagaram ICMS.

 

Pode conferir esses 44,58% isso no simulador de imposto da Receita Federal colocando um valor de R$ 100,00.

 

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/remessas-postal-e-expressa/calculadora-versão-iii/calculadora.html

 

Mas como a maioria dos vendedores no AliEx fazem parte do Remessa Conforme estes cálculos são feitos no carrinho no ato da compra, e o valor pago já é o final, cálculos que são validados pela Alfandega do BR.

 

No caso desse Ryzen 3600 do link a outro detalhe a considerar, a loja dá um desconto de R$ 20,00 

 

R$332,23

Descontos máximos aplicados automaticamente - R$20,00

R$ 312,23

Frete grátis

Impostos R$149,33 -  o que representa  ~47,92%  - acima dos 44,58% da "taxa das blusinhas" porque o Ryzen 3600 custa mais de $50 cai na alíquota de 60% com desconto de $20,00. (1)

Total R$461,56

 

No OLX tem anúncio recente de Ryzen 3600 a partir de R$ 350-370,00

 

(1) Antes da "taxa das blusinhas" o total de impostos seria 92,77%. A manobra de última hora de um deputado que incluiu o desconto de $20 no jabuti do MOVER aliviou um pouco para compras acima $ 50,01 porém quanto maior o valor da mercadoria menor será o impacto desse desconto, no valor máximo permitido - $ 3.000 o desconto do $20 representa coisa de 1%.

 

A questão do OP é que a partir de 01 de Setembro a ANATEL pode barrar a entrada de produtos eletrônicos cujo vendedor não tenha sido previamente certificado por ela.

 

E esta certificação não é por tipo de produto, por exemplo Ryzen 3600*, mas por vendedor, ou seja, não pode ser do AliExpress - que é um marketplace; precisa ser dos vendedores afiliados, além da "burrocracia" do processo certificação deve sair caro para pequenos vendedores Chineses, que dificilmente vão se certificar.

 

* Não esta claro se processador entra na lista de eletrônicos barrados - já que o foco da ANATEL deveria ser equipamento de comunicação; mas em se tratando de Brasil,zilzizl, onde as leis são interpretadas à conveniência das autoridades, tudo é possível.

 

Ou "paga para ver" compra e se for barrado pede devolução ao AliExpress, ou aguarda por relatos de sucesso ou insucesso na compra de CPU.

 

[PedraX]

Favor dizer onde está esse detalhamento todo(site oficial do governo), porque então o artigo do Tecmundo, e vários outros estão errados.

Eu vi que o cálculo não batia com o do Aliexpress mas acho que ainda rola uma malandragem dos anunciantes.

[1lokos]

Normal, o que mais tem é matéria - seja escrita ou em vídeo, errônea, equivocada sobre o assunto; meros "click bait".

 

Abaixo DIF de impostos sobre compra internacional de objeto no valor de R$ 25,76. Nesse caso o objeto foi enviado fora do Remessa Conforme, portanto sujeito aos 60% de II.

 

Observe que neste caso teve frete, então o valor do frete entrou na composição do valor aduaneiro (valor do bem + valor do frete) para o cálculo dos II de 60%.

 

Depois que o valor aduaneiro foi acrescentado do imposto de 60% é que foi calculado o ICMS usando a fórmula da divisão por (1-17), vide em "Cálculo do ICMS":

 

Valor aduaneiro = 25,76 do produto + 25,40 do frete = 51,17

x 60% = 30,70 

Somatória do valor aduaneiro + valor dos 60%  =  81,87

 

Porém a base de cálculo para o ICMS não é R$ 81,87 é  R$ 98,64 - o que foi obtido pela divisão de 81,17 por (1-17 ou seja 0,83).

 

Se reparar notará que R$ 98,64 - que é a base de cálculo do ICMS;  é a somatória de 25,76 + 25,40 + 30,70 + 16,77. *

* O sistema da Receita arredonda 0,01 a mais nas somatórias. 

 

Se jogar o valor do objeto + valor frete no simulador da Receita Federal - marque fora do Remessa Conforme; o resultado é os R$ 98,64

 

A alguns meses fiz duas compras de vários objetos no AliExpress, todos foram de vendedores associados ao Remessa Conforme e o imposto foi o calculado pelo carrinho do AliExpress - com exceção de um objeto que não percebi que o vendedor não estava no Remessa Conforme.

 

Esse objeto ficou retido na alfandega aguardando pagamento dos impostos, e assim que paguei a DIF foi liberado e entregue.

 

O objeto em questão custou cerca de R$ 10,00 e teve um frete de R$ 3,00 sobre os quais paguei 92,77% - 60% de II (Imposto de Importação) mais 17% de ICMS, calculados imposto sobre imposto como explicado.

 

Bom, isso é o correto e em geral funciona assim para compras do Aliexpress, mas se comprar alguma coisa na Bangood - que não faz parte do remessa Conforme; estará sujeito a arbitrariedade dos fiscais, não é incomum riscarem o valor do objeto na nota do Chinês, arbitrar um valor maior e taxar em cima. Pode reclamar para o... Papa., que não muda.