BSA x Identificar licença original do Windows

[SimPos]

Bom, recebemos uma intimação da BSA | The Software Alliance, que é a maior defensoria de software do mundo segundo o que próprio advogado fez questão de ressaltar no pedido, atuante sobre a propriedade intelectual em mais de 60 países, esta organização representa as maiores empresas de software do mundo:

Adobe Systems

Apple Inc.

Autodesk

Avid Technology

Bentley Systems

Borland

CA, Inc.

Cadence Design Systems

Cisco Systems

CNC Software/Mastercam

Corel Corporation

Dell

EMC Corporation

Entrust

Hewlett-Packard

IBM

Intel Corporation

Intuit

McAfee

Microsoft

Monotype Imaging

Network Associates

PTC

Quark

Quest Software

RSA Security

SAP

Siemens PLM Software

SolidWorks

Sybase

Symantec

Synopsys

The Mathworks

 

Eu como funcionário no município a anos nunca recebi algo referente, sempre evito pirataria e uso Linux frequentemente, mas são mais de 80 unidades incluindo escolas, postos de saúde, bibliotecas etc.. e sempre tem um espertinho que manda o "sobrinho" remover o sistema e inserir aquele Windows quente...

Aí vem minha primeira questão: BSA costuma atuar nas empresas/instituições que os foristas aqui trabalham? Ou este seria um caso de denúncia?

Minha segunda questão: o que temos de eficiente atualmente para identificar a licença original da Microsoft?
Que não seja por este método mais vexaminoso já feito pelo Techtudo: http://www.techtudo.com.br/dicas-e-tutoriais/noticia/2016/02/como-saber-se-meu-windows-e-original.html

[f_neto]

Em 20/04/2018 às 04:25, SimPos disse:

Minha segunda questão: o que temos de eficiente atualmente para identificar a licença original da Microsoft?

Sempre foi e sempre será a Nota Fiscal, chaves que ativarm Windows/Offices voce encontra até no Mercado Livre mas nunca será uma licença original que só pode ser comprovada com NF.

 

Em 20/04/2018 às 04:25, SimPos disse:

BSA costuma atuar nas empresas/instituições que os foristas aqui trabalham? Ou este seria um caso de denúncia?

Pode até ser denúncia, mas um dos focos desta empresa é entidades educacionais. Tem até uma universidade que terá que fechar devido ao valor muito alto da multa.

[SimPos]

@f_neto Sobre identificar a licença, outro fórum me apresentou vários programas, como o nirsoft produkey, mas todos que eu vi simplesmente apresentam a licença atual ativada, ou seja, se foi ativada de forma pirata não dá para saber, óbvio que se houver programas de ativação no sistema a empresa pode autuar, mas... não é assim que elas devem se basear por ser um método muito superficial (o usuário pode utilizar técnicas para ocultar).

 

No fim das contas eu entendo a exigência da nota fiscal, mas creio que é uma obrigação da empresa conseguir identificar de forma autônoma se foi ativado de forma pirata ou se é genuíno, pois ninguém é obrigado a guardar notas fiscais, um exemplo... existe dezenas de computadores que vieram do governo federal sem nota fiscal, e algumas licenças estão raspadas, e agora como a empresa vai alegar que é pirata? Creio que com algum programa, se não houver algum tipo de API particular pra fazer isso então não vejo como irão culpar por pirataria... e aí vamos para o que iniciei debatendo no tópico... o que eles utilizam para identificar a genuinidade do sistema?

[f_neto]

Eu entendo dessa forma, se alguém tiver uma resposta mais correta coloque aqui.
Uma chave pode ser legítima mas se for adquirida de forma ilegal, sem NF então o sistema é pirata.
Por exemplo, um laboratório adquire uma chave para ativar em 10 computadores, com NF mas ativa somente em 2 máquinas. Um funcionário vende a chave para 8 pessoas no ML por um preço muito abaixo do real e não fornece NF, estas chaves são legítimas mas foram adquiridas de forma ilegal.
Não é a empresa fiscalizadora que tem que provar alguma coisa e sim voce que tem que provar que adquiriu as chaves legalmente apresentando a NF, ou outro documento que prove a origem da chave.

[Ricardov]

Concordo com o @f_neto. Eu não conheço em profundidade a lei de direito autoral e também não sei como se aplica a órgãos públicos, mas o que prova a aquisição é a nota fiscal ou licenças por volume adquiridas de revendedores autorizados, em licitação, etc.

 

Existem notícias da BSA atuando e em empresas que não colaboram para resolver a situação a indenização devida pode chegar a 3000 vezes o valor do software vezes o número de licenças ilegais. Não é brincadeira.

 

Em grandes empresas a instalação de software pirata pode resultar em demissão por justa causa do funcionário.

 

Uma informação adicional é que quando se adquire licença por volume a gestão é feita no portal VLSC da Microsoft, ou seja, somente as pessoas cadastradas e autorizadas terão acesso ao download e chaves. É bem mais fácil de fazer o controle de licenças.
 

http://www.migalhas.com.br/dePeso/16,MI254660,101048-Notificacao+da+Microsoft+Saiba+como+se+preparar+para+a+fiscalizacao

 

http://cio.com.br/gestao/2018/02/26/suas-licencas-de-software-estão-em-dia/

 

 

[SimPos]

Bom de acordo com os links acima, a BSA dá uma chance de regularizar todo o esquema de sistemas em uso, mas até agora foi um pedido para formalizar os sistemas, nenhum funcionário da BSA buscou ir em todas as máquinas e nem apontou qual delas é pirata (aí voltamos pro negócio de verificar via software ou por nota fiscal).

 

Me pergunto se eles buscam ver a originalidade até dos HD's parados, pois no meu setor deve ter uns 40 abandonados por serem pequenos, mas com certeza tem sistemas piratas, por praticidade fazemos a substituição do HD  por outro formatado com Linux e deixamos estes piratas engavetados até precisar deles.

[Ricardov]

@SimPos contratos de órgãos públicos tem particularidades, tem que ver isso com o jurídico. Em empresas particulares comumente eles pedem que a própria empresa forneça a relação de máquinas x licenças e compre as licenças necessárias e quando não há colaboração para regularizar a Microsoft vem com um oficial de justiça para inspecionar os computadores, é uma encrenca, tem advogados que dizem ser abuso e que cabe indenização e tal.

 

A lei do software (Lei 9.609, art. 9º) diz que caso não haja contrato do software o documento hábil para comprovar a aquisição é a nota fiscal (que tem que ser guardada ou digitalizada pelo tempo em que o software estiver instalado).

 

Quanto aos HD não sei como funciona, penso que tratem de PC, servidores, maquinas virtuais ou seja máquinas funcionais.

 

Muitas vezes esse trabalho é feito por revendas que querem vender licenças, se começarem a encher a paciência fale direto com a Microsoft.

 

adicionado 18 minutos depois

Eu entendo que a primeira etapa seria inventariar as notas fiscais existentes e qual tipo de licença foi adquirida. Para computadores recebidos do governo federal falar com a TI da entidade doadora para saber essa questão de licenças. A Microsoft tem programas de doação para governo e penso que nesse caso ela deve ter o controle de licenças por volume. E para os ilegais voltar o software livre ou comprar licenças em licitação.