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alguém sabe se placa-mãe importada será taxada?


Ir à solução Resolvido por Eduardo Crispiliano,

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  • Solução

Se refere a uma placa-mãe importada?

 

Tem vários fatores envolvidos na possível tributação aduaneira,  nem sempre é necessariamente o valor bruto da encomenda/pacote até por que o que vai declarado na caixa pelo vendedor nem sempre é o mesmo que você comprou pelo site... mas tem outras coisas que influencia na taxação.

 

- Tamanho do pacote (muito grande chama atenção do fiscal aduaneiro)

- Valor declarado muito baixo (idem, aqui que ocorre 60% da tributação na maioria dos casos ideal nem é mandar declarar)

- Se encaminhado para o raio-x para averiguação pelo documento do importador está relacionado a algum cnpj (varejista)

- Não declarar a encomenda no teu cpf (lá no "minhas importações")

 

Atualmente a alfândega visa mais smartphones como os da xiaomi, e smartwatchs.

 

Já o valor bruto da compra deve ser inferior à 100 dólares.. que antes era 50 dólares no inciso da receita federal, por sorte em 2020 foi alterado por meio de uma portaria presidencial.

 

No entanto se o fiscal desconfiar da encomenda, e for recorrer ao preço real.. e for superior aos 100 doletas já sabe.

 

 

 

 

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4 minutos atrás, Skot disse:

@Eduardo Crispiliano voce acha que uma placa-mãe Micro-ATX de 500 reais pode taxar?

 

cara, qualquer coisa q você compra fora é passivel de taxacao.. seja grande, pequeno, leve, pesado, isso é um tanto relativo e meio folclorico porque ninguem sabe ao certo qual é o parametro adotado na hora da fiscalizacao da RF com os correios

 

eu ja tomei taxa em fones de ouvido de 60 reais, ja recebi mini pc, HD de pc, tudo sem taxa... 

 

entao não tem como cravar e nem asseverar nada.. a legislacao é outra coisa q existe como teoria, na pratica as coisas sao bem diferentes... um produto de 1000 reais como você mesmo citou, o vendedor la da china não declara como 1000 e caso seja taxado, sempre vai em cima de uma taxa padrão arbitrada pelos auditores, normalmente eles atribuem o valor generico de 100 dolares pra qualquer coisa e a taxa de 60% é em cima desses 100 dolares.. outra epoca mais complicada eles estavam arbitrando um valor de 150 dolares, mais especificamente para taxas de telefone, tablets, mas foi um periodo curto e que depois voltou ao padrão q se acostumou..

 

entao se é a sua primeira compra fora, ja fique ciente e deixe alguma reserva de grana para eventuais taxas a serem pagas, é o mais prudente a ser feito.. palavra de quem já tá nesse negocinho há 8 anos.. ja passei e vi de um tudo nesse tempo

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@Skot  Como foi mencionado acima, qualquer produto importado pode ser alvo de tributação aduaneira, veja bem eu importo desde 2016, e já fui taxado por coisas bobas como SSD, Módulo de ram, e acredite até insulfilm  para janela e capinha de ceular.. e também já passou muitas coisas batidas eram para ser taxadas mas não foram.

 

Existe a possibilidade da sua placa-mãe ser taxada mesmo se o valor dela fosse de 100 reais pois o valor declarado nunca é o mesmo.. Mas fora isso eu diria chances  são mínimas com o atual foco da alfândega em tributar certos eletrônicos, pra evitar problemas sempre separe uma pequena quantia após a compra do produto no caso de uma eventual taxação.

 

Mesmo existindo lá um decreto presidencial aumentando o limite do valor máximo de item de origem estrangeira, a receita federal quase nunca vai seguir  e se for seguir vai demorar pra adotar tais valores.

 

 

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  • Moderador

Prezado usuário,

 

De acordo com a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, estão isentas do pagamento do Imposto de Importação apenas remessas internacionais entre pessoas físicas (remetente e destinatário), com valor máximo de até US$ 50 (cinquenta dólares americanos) e que não caracterizem transação comercial (compra e venda). Todas as demais remessas possuem obrigatoriedade do pagamento do Imposto de Importação em 60% sobre o seu valor total pago (custo + frete + seguro), inclusive remessas que envolvam pessoa jurídica (remetente ou destinatário) – nos casos envolvendo pessoa jurídica, o valor de US$ 50 não será levado em consideração para fins de isenção. As remessas internacionais ainda estão sujeitas à cobrança de outros impostos, como o IPI, ICMS, PIS e CONFINS, a depender de cada caso concreto, além de tarifas referentes a despachos postais.

 

Salientamos que qualquer orientação ou tentativa de burlar o pagamento de tributos pode ser enquadrada nos Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990) ou no Crime de Descaminho (art. 334 do Código Penal), e portanto é um assunto não permitido aqui no Clube do Hardware.

 

Por fim, sugerimos que você se atente ao disposto acima e compre sempre reservando dinheiro para pagar eventuais impostos quando o produto chegar ao Brasil.

 

Para informações mais completas, consulte o nosso tópico sobre o assunto:

 

https://www.clubedohardware.com.br/forums/topic/1466590-compras-online-no-exterior-tenho-que-pagar-imposto/

 

Atenciosamente,

Equipe Clube do Hardware

 

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  • Membro VIP
Em 08/02/2022 às 10:52, Eduardo Crispiliano disse:

Já o valor bruto da compra deve ser inferior à 100 dólares.. que antes era 50 dólares no inciso da receita federal, por sorte em 2020 foi alterado por meio de uma portaria presidencial.

Pode, por gentileza, indicar qual foi a portaria que alterou o valor? Não fiquei sabendo e seria interessante pra poder atualizar nosso tópico sobre esse assunto. 🙂 

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