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O frete também entra na taxação de 50 dólares?


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boa noite, 

Fiz uma compra de uma de uma placa de vídeo, no Aliexpress, e estou com bastante medo de ser taxado.

A placa custou 193R$ que é abaixo de 50 dólares 

e o frete ficou de 185 R$. ao total ficou 378R$ 

 

Gostaria de saber se o que conta é apenas o preço do produto ou o preço do produto e do frete junto 

 

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1 hora atrás, kaixl_01 disse:

estou com bastante medo de ser taxado.

 

 

Eu diria uns 95% de chance de ser taxado. Eu cancelaria já essa compra.

 

Aparentemente o vendedor não utiliza o Remessa Conforme (do contrário as taxas constariam na composição do preço.)

 

Vale lembrar que até mesmo sobre os produtos sub 50 dolares incide imposto (não é o dobro, mas existe). Quando não aparece imposto algum é porque o vendedor ignora o RC... e vai sobrar para você o desembaraço na alfandega.

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  • Administrador

@kaixl_01 O valor base para cálculo é o valor CIF (Cost + Insurance + Freight). O frete conta sim. Veja abaixo:

 

De acordo com a Portaria nº 156/99 do Ministério da Fazenda, estão isentas do pagamento do Imposto de Importação apenas remessas internacionais entre pessoas físicas (remetente e destinatário), com valor máximo de até US$ 50 (cinquenta dólares americanos) e que não caracterizem transação comercial (compra e venda). Todas as demais remessas possuem obrigatoriedade do pagamento do Imposto de Importação em 60% sobre o seu valor total pago (custo + frete + seguro), inclusive remessas que envolvam pessoa jurídica (remetente ou destinatário) – nos casos envolvendo pessoa jurídica, o valor de US$ 50 não será levado em consideração para fins de isenção. As remessas internacionais ainda estão sujeitas à cobrança de outros impostos, como o IPI, ICMS, PIS e CONFINS, a depender de cada caso concreto, além de tarifas referentes a despachos postais.

 

Salientamos que qualquer orientação ou tentativa de burlar o pagamento de tributos pode ser enquadrada nos Crimes Contra a Ordem Tributária (Lei nº 8.137/1990) ou no Crime de Descaminho (art. 334 do Código Penal), e portanto é um assunto não permitido aqui no Clube do Hardware.

 

Por fim, sugerimos que você se atente ao disposto acima e compre sempre reservando dinheiro para pagar eventuais impostos quando o produto chegar ao Brasil.

 

Para informações mais completas, consulte o nosso tópico sobre o assunto:

 

https://www.clubedohardware.com.br/topic/1466590-compras-online-no-exterior-tenho-que-pagar-imposto/

 

Atenciosamente,

Equipe Clube do Hardware

 

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