Transportadora falando que preciso fazer o desembaraço aduaneiro sozinho

[Middoken]

Bom dia, já peço desculpas se marquei o assunto errado.

 

Bom, recentemente eu adquiri meu mousepad novo, um Aqua Control Plus, no site da Xray-pad, pois não queria produto falsificado, ainda mais se tratando de algo que preciso que seja original por conta da resistência a umidade.

 

O ponto é, foi importado o produto, mas não do Aliexpress, sim da própria fabricante no site deles.

 

Até ai tudo bem... Coloquei endereço, fechei a compra, aprovou pagamento e OK.

 

Inclusive perguntei sobre a taxa que vou ter que pagar no Brasil, e é praticamente uns 7$ dolares pelo que me informaram, provavelmente o ICMS do produto.

 

Mas ai me vem uma dúvida suprema que tá comendo a minha cabeça, na transportadora, eles falam que eu preciso fazer o '' desembaraço aduaneiro sozinho '', e pelo que eu pesquisei, é um procedimento da chegada e liberação do item na alfândega.

 

Como diabos eu vou fazer isso?

 

 

Como minha compra não passou de 50 dol, não serei taxado. Sim eu sei da nova PL aprovada, mas pelo que eu vi, ainda não foi inserido isso no mercado.

 

Alguém que já teve contato com esse tipo de coisa, pode me dar um help pelo amor de Deus? Só pro meu produto não virar tapete de chão de algum gringo kkkkkkkkkkk.

 

[Vitoria Gabriela]

25 minutos atrás, Middoken disse:

Inclusive perguntei sobre a taxa que vou ter que pagar no Brasil, e é praticamente uns 7$ dolares pelo que me informaram, provavelmente o ICMS do produto.

Se você já vai pagar a taxa no momento da compra do produto, não deve ter que pagar o imposto novamente quando chega a alfândega, se eles falam para você pagar novamente o imposto que supostamente já vem incluso no preço do produto, tem algo de errado. 

 

Essas transportadoras nunca vi aqui no Brasil, então não sei como funciona o processo de transporte das mesmas, acho que se ligar no Correios, eles podem te ajudar de forma mais precisa sobre como vai ocorrer o desembarque nacional, pois eu acho que ao chegar na alfândega, quem tomará a responsabilidade de entrega do produto será o Correios. 

[Visitante]

@Middoken Apesar de haver algumas atualizações, veja este tópico:

 

E aqui o amigo @Pincipi tem um passo-a-passo para contestação de sobretaxação indevida.

 

 

 

1 hora atrás, Vitoria Gabriela disse:

Se você já vai pagar a taxa no momento da compra do produto, não deve ter que pagar o imposto novamente quando chega a alfândega

Tem sites/empresas que não aderiram ou não são elegíveis ao remessa conforme. @Middoken Dá a entender que não pagou os impostos na compra, então sim, terá que pagar ao chegar se for elegível. @Pincipi poderá por mais luz no seu caso.

[Middoken]

@Vitoria Gabriela Não me foi cobrado o imposto no produto pelo que eu vi, acho que vai ser cobrado quando chegar o produto no Brasil, provavelmente.

 

Mandei um email para a transportadora Yunexpress, mas realmente, vou entrar em contato com os correios também.

 

@Mega Blaster Certo, mas então eu teria que pagar o valor de 17% então? ou seja, os 7$ que me falaram de certa forma.

 

Até por que, o produto não passa dos 50dol, então eu não precisaria, certo? Por mais que a empresa não esteja no remessa conforme, o que provavelmente não está.

[KairanD]

2 horas atrás, Middoken disse:

Como minha compra não passou de 50 dol, não serei taxado. Sim eu sei da nova PL aprovada, mas pelo que eu vi, ainda não foi inserido isso no mercado.

O que ainda está em vigência é o Remessa Conforme. A isenção só é válida para empresas que aderiram ao programa. Para as que não aderiram, o valor da compra não importa. Ou seja, conforme comentado pelo amigo Mega Blaster, você deverá ser taxado.

 

Será necessário pagar o imposto de importação (60% do valor do produto + frete) e também o ICMS (17% do valor do produto + frete). Você pode dar "sorte" e isso passar direto, mas, pela Lei, você precisará pagar todos os impostos.

[Visitante]

  

10 minutos atrás, Middoken disse:

então eu teria que pagar o valor de 17% então?

 

Provavelmente. Comprei do Aliexpress um alicate de crimpar keystone CAT6 Abaixo de US$ 50,00. Como eles aderiram ao remessa conforme, o imposto já foi acrescido ao valor total só ICMS). Foi liberado na alfândega sem problemas.

 

  

5 minutos atrás, KairanD disse:

(60% do valor do produto + frete) e também o ICMS (17% do valor do produto + frete).

 

Provavelmente chegará a 95%. Se a sorte estiver ao seu lado, passa batido, mas.... dada a sanha arrecadatório do voraz monstro governamental, precisará de muita, mas muita sorte mesmo.

[Middoken]

@Mega Blaster Pelo que eu vi, o tipo de produto influência bastante também, e como eu literalmente comprei um TAPETE, acho difícil eles realmente me cobrarem todo esse imposto que o colega comentou.

 

Pelo que vi nos vídeos do pessoal que comprou, pelo menos os que eu vi.. Nenhum deles falou que recebeu uma taxa em cima disso. Eu só fico preocupado com a parte de eu não ter pago o imposto para vir, ou foi adicionado diretamente no valor e não foi comentado no email que recebi de confirmação.

 

Eu to tententando entrar em contato com alguns Youtubers que adquiriram o produto, mas você sabe, é um pouco complicado de conseguir conversar com esse pessoal.

[KairanD]

4 minutos atrás, Middoken disse:

Pelo que eu vi, o tipo de produto influência bastante também, e como eu literalmente comprei um TAPETE, acho difícil eles realmente me cobrarem todo esse imposto que o colega comentou.

A taxa é padronizada, está na Lei. É sempre 60% de imposto de importação e 17% de ICMS. Como os impostos são aplicados um em cima do outro, o imposto final fica muito alto.

 

O que muda é o valor que o vendedor chinês vai declarar. Se colocarem um valor inferior ao real na tentativa de reduzir os impostos, o fiscal pode imputar um valor qualquer (maior ou menor que o devido, já que ele terá que estimar quanto o produto vale) e aplicar multa.

 

4 minutos atrás, Middoken disse:

Pelo que vi nos vídeos do pessoal que comprou, pelo menos os que eu vi.. Nenhum deles falou que recebeu uma taxa em cima disso. Eu só fico preocupado com a parte de eu não ter pago o imposto para vir, ou foi adicionado diretamente no valor e não foi comentado no email que recebi de confirmação.

De quando são esses vídeos? O Remessa Conforme iniciou em meados de 2023. Antes dele, era "na sorte" (e muita gente passava sem pagar nada), pois toda compra deveria ser taxada, mas a fiscalização era deficiente. Depois, desde que você comprasse em empresas participantes do programa, pagaria o ICMS (17%) na hora da compra e não teria surpresas.

 

São poucas as empresas que aderiram ao Remessa Conforme e essa certamente não está na lista. Você não pagou os impostos antecipadamente (pois a empresa não cobra, uma vez que não participa) e a fiscalização atualmente está bem mais rígida. A chance de você ser taxado é bastante elevada (e o valor final do produto pode chegar perto de dobrar).

 

Para importar da China (ao menos enquanto a legislação atual estiver valendo), o ideal é sempre comprar no AliExpress, e nunca diretamente das empresas chinesas. O AliExpress foi um dos primeiros a aderir ao programa.

[Pedroou]

2 horas atrás, Middoken disse:

Como minha compra não passou de 50 dol, não serei taxado. Sim eu sei da nova PL aprovada, mas pelo que eu vi, ainda não foi inserido isso no mercado

Existe um erro nesta informação, a isenção de para produtos inferiores a $ 50 é quando o envio é feito de pessoa física para pessoa física. Como você comprou de uma empresa, essa isenção de imposto não existe.

 

https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/05/29/compras-internacionais-de-us-50-entenda-o-que-muda-caso-o-fim-da-isencao-seja-aprovado.ghtml

[Middoken]

@KairanD O vídeo é de 1 ano atrás, existem alguns mais antigos, mas não tive base neles, até por que não tinha isso antes. Existem alguns mais recentes, inclusive de compra da Xray-pad, mas a grande maioria é de compras vindas do Aliexpress, porém o mousepad não me parece original, tanto que nem vem com a logo deles.

 

Eu estou entrando em contato tanto com a empresa, quanto com a transportadora e inclusive com os correios, como a colega comentou. Esse mesmo rapaz do vídeo, importou um mouse de 70$ dolares por exemplo, e não foi taxado, tanto que ele encontrou em contato com a empresa e eles mudaram o valor para algum abaixo dos 50$ justamente por isso.

 

Assim, eu vejo a possibilidade da taxa, isso realmente não tem como fugir, ao menos que eu tenha sorte... Mas estou disposto a pagar o dobro se for preciso, até por que o preço do original vendido no Brasil, seria equivalente a isso provavelmente, igual aconteceu com todos os mousepads SteelSeries QCK Heavy, na loja um valor, no Brasil praticamente o valor do produto somando como se tivesse levado a taxa dos 92%.

 

Como '' não '' é um valor alto, no caso R$158 reais, ficaria praticamente uns R$280 a R$290, então eu não teria problema para ser sincero, tendo em vista a qualidade do produto e ser um periférico de nível profissional. Claro, se eu não receber a taxa melhor... Mas a minha dúvida real dentre disso tudo, é por que a empresa falou que eu preciso fazer o desembaraço aduaneiro sozinho? Provavelmente você já me respondeu isso comentando sobre a parte dela não estar no remessa conforme, mas não sei se é bem isso, eu já estava cogitando ir para la KKKKKKKKKKKKKK.

@Pedroou Afinal, esse medida já está sendo colocada a prova?

[Vitoria Gabriela]

12 minutos atrás, Middoken disse:

isso realmente não tem como fugir, ao menos que eu tenha sorte

Acho que não tem mesmo, devido a remessa conforme, isso provavelmente "desafogou" bastante a alfândega, fazendo com que os fiscais prestem mais atenção aos produtos no qual não foi constatado estar dentro desse programa. 

 

Minha última compra no aliexpress foi de dados de RPG, case para Switch, e eu comprei uma capinha de celular, todo o resto estava dentro da remessa conforme, só a capinha de celular que não, e eu só vi isso quando já estava a caminho do Brasil. 

 

A capinha veio num saco quase do tamanho dela, e ela foi taxada, a capinha custou 11,99 e eu fui taxada em 15 reais sobre a capinha de celular. 

 

Sei que há a opção de pedir revisão do imposto do produto, mas se não for aceito, eles podem até mesmo subir o imposto ou eu receber uma multa se eu comprovar algo erroneamente ou deixar de comprovar algo, então decidi pagar 27 reais no total em uma capinha de celular para não ter dores de cabeça. 

 

1 hora atrás, Middoken disse:

Não me foi cobrado o imposto no produto pelo que eu vi, acho que vai ser cobrado quando chegar o produto no Brasil, provavelmente.

Ah sim, eu havia entendido errado então, achei que você já havia pagado o imposto junto do valor do produto. 

 

De qualquer modo, boa sorte, infelizmente a alfândega está colocando alguns valores ilógicos sobre os produtos, independente de seu tamanho ou natureza, e ela aparenta estar prestando bem mais atenção nas encomendas que chegam no Brasil, principalmente se elas não estão dentro da remessa conforme.

[Middoken]

@Vitoria Gabriela Será que existe uma forma de eu pedir para a empresa colocar o remessa conforme? Assim, eu ouvi falar de muitas que estavam fazendo isso para não taxar, apenas colocando a logo sabe? do Remessa conforme. Eu sei que isso é ilegal kkkkkk, e pra falar a verdade não tenho certeza se realmente vai passar pelo simples fato que você falou, tão prestando muito mais a atenção.

 

Só me confirma uma coisa...

 

Se eu paguei R$158 e fui taxado por 92% por exemplo, é R$158 + 92% =  R$145.36, totalizando R$303,36, certo? Tendo que pagar apenas a taxa dos 92% já que paguei os R$158 que é o valor do produto. ( ignora os 303, era só pra totalizar tudo que daria incluindo o que já paguei ).

[Pedroou]

21 minutos atrás, Middoken disse:

@Pedroou Afinal, esse medida já está sendo colocada a prova?

Qual? Não existe "colocar a prova", quando uma lei é aprovada ela passa por todos trâmites legais e passa vigorar a partir do prazo estipulado, observando os prazos legais mínimos. Para compras que tenham sido feitas antes da lei entrar em vigor, ficam a critério da lei antiga.

 

Legalmente, qualquer produto vendido por empresas é obrigatório pagamento de impostos*. Para empresas participantes do Remessa Conforme existe uma facilitação. 

*estamos falando referente a importação de produtos.

16 minutos atrás, Vitoria Gabriela disse:

devido a remessa conforme, isso provavelmente "desafogou" bastante a alfândega, fazendo com que os fiscais prestem mais atenção aos produtos no qual não foi constatado estar dentro desse programa. 

Produtos vendidos por empresas participantes ainda podem ter seu valor arbitrado e serem taxadas.

1 minuto atrás, Middoken disse:

Será que existe uma forma de eu pedir para a empresa colocar o remessa conforme?

A empresa precisa de cadastrar no programa Brasileiro, não existe a opção de mandar um produto pelo programa. A empresa participa ou não, como ela não participa, mesmo se começar hoje, seu produto foi vendido antes dela aderir ao programa.

3 minutos atrás, Middoken disse:

Se eu paguei R$158 e fui taxado por 92% por exemplo, é R$158 + 92% =  R$145.36, totalizando R$303,36, certo? Tendo que pagar apenas a taxa dos 92% já que paguei os R$158 que é o valor do produto. ( ignora os 303, era só pra totalizar tudo que daria incluindo o que já paguei ).

Se o auditor da Receita Federal achar seu produto na verdade vale R$ 300,00, você vai pagar imposto em cima dos R$ 300,00.

[Middoken]

29 minutos atrás, Pedroou disse:

Qual? Não existe "colocar a prova", quando uma lei é aprovada ela passa por todos trâmites legais e passa vigorar a partir do prazo estipulado, observando os prazos legais mínimos. Para compras que tenham sido feitas antes da lei entrar em vigor, ficam a critério da lei antiga.

Quis me referir a '' entrar em vigor ";

Entendo, foi antes da lei ser " aprovada ", até por que ela não foi aprovada ainda. https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2422697 Aguardando Apreciação pelo Senado Federal. Essa era minha dúvida, a lei ainda não foi aprovada, inclusive, tá para ser vetada para não passar.

 

29 minutos atrás, Pedroou disse:

Se o auditor da Receita Federal achar seu produto na verdade vale R$ 300,00, você vai pagar imposto em cima dos R$ 300,00.

Isso procede mesmo? Vou pagar os 92% em cima dos R$300?  Por que quando tive um amigo que foi taxado, aconteceu que ele pagou a taxa em cima do valor do produto que ele comprou, ou seja, se pagou R$158 igual a mim, foi cobrado R$145 a+ que justifica os 92% em cima dos R$158.

[Lubra]

Aproveitando o assunto, segue as empresas que estão aferidas ao remessa conforme:

https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/aduana-e-comercio-exterior/manuais/remessas-postal-e-expressa/empresas-certificadas-no-programa-remessa-conforme

[KairanD]

30 minutos atrás, Middoken disse:

Isso procede mesmo? Vou pagar os 92% em cima dos R$300?  Por que quando tive um amigo que foi taxado, aconteceu que ele pagou a taxa em cima do valor do produto que ele comprou, ou seja, se pagou R$158 igual a mim, foi cobrado R$145 a+ que justifica os 92% em cima dos R$158.

É comum que vendedores chineses mintam sobre o valor dos produtos. Se o produto for declarado com determinado valor, mas a fiscalização considerar que vale mais, então eles podem imputar valor maior. Nesse caso, além do imposto poderia haver multa.

[Pedroou]

34 minutos atrás, Middoken disse:

Isso procede mesmo? Vou pagar os 92% em cima dos R$300?  Por que quando tive um amigo que foi taxado, aconteceu que ele pagou a taxa em cima do valor do produto que ele comprou, ou seja, se pagou R$158 igual a mim, foi cobrado R$145 a+ que justifica os 92% em cima dos R$158.

Se o auditor da Receita Federal resolver pesquisar o mesmo produto no Brasil e ver que ele custa R$ 300, sim. Como o @KairanDexplicou.

 

Usei R$ 300,00 apenas para fins de exemplo. Não sei qual valor ele vai arbitrar, nem sei vai.

 

De todo modo, sua compra não se encaixa na lei dos $ 50,00.

[Middoken]

@KairanD Entendo, normalmente produtos da China, sendo desse tipo que eu comprei, sempre são vendidos com um preço maior do que menor eu acredito, até por que nem faria sentido.

 

Mas uma dúvida, isso deles determinarem o valor, tem uma certa regulação do tipo de produto que eles determinam? ou é no olho mesmo e eles '' enfiam '' taxa no que nem faz sentido? Pois como é um mousepad, e não um eletrônico, não sei bem se vou ficar preocupado com essa parte.

 

@Pedroou Se eles pesquisarem no Brasil, eu estou é bem de vida kkkkk, por que praticamente todos são falsificados e custam de R$80 a R$130 reais, então indo para essa parte, eu até me preocupo menos.

 

Sem contar, que o único que chega a R$284, NÃO é o modelo que eu comprei, e é compra internacional. Então se eles tentarem me taxar por um modelo que eu NÃO comprei, posso reclamar.

 

Até se você for pesquisar, vai ver que os modelos que equivalem a esse preço, são os de 900x400, fora que eles contem a imagem na frente, tal qual já é considerado um produto diferente do meu, até mesmo na parte do material da superfície, por mudar o produto.

 

Mas fico mais tranquilo por não me enquadrar na lei.

[Pincipi]

Caso ainda não tenha se cadastrado nos correios, já vai providenciando:

https://meucorreios.correios.com.br/app/fazer-cadastro.php

Sem estar cadastrado você não vai poder dar prosseguimento ao eventual desembaraço aduaneiro , o qual se dá através do sistema minhas importações dos correios.

A segunda coisa que precisa fazer é verificar em seu pedido se já tem o código de rastreio pois, vai precisar dele caso a encomenda ainda não esteja atrelada ao seu CPF.

E por fim, já deixe 100% do valor pago separado e pronto paga fazer o pagamento.

Depois basta sentar e esperar para ver no que vai dar quando a encomenda chegar no Brasil.

Em apertada síntese a sua compra tem um momento em que os impostos são gerados, ou no momento da compra ou no momento em que entra no Brasil, fora isso raríssimas são as exceções como passar direto, ir a leilão ou retornar ao remetente.

Se você tentar qualquer manobra ou ato que implique em algum tipo de sonegação de impostos, aconselho também a separar um dinheiro para pagar ao advogado.

O sistema de importações é complexo e funciona muito bem, não aconselho a "testar o sistema" se não estiver muito bem preparado.

Depois conta ai o que aconteceu.

[Middoken]

@Pincipi Valeu amigo! Vou providenciar o meu cadastro. Sobre o CPF, a própria empresa pediu para eu informar em e-mail para poder dar sequência na retirada do produto pra vir pra ca.

 

Obrigado pelas dicas! E pode deixar que eu posto sim, vai servir até de ajuda para quando alguém se colocar nessa situação também  

[Pincipi]

A empresa precisa de seu CPF porque ela vai informar ao órgão fiscalizador seus dados e valor da compra, eventualmente acontece algum problema ou inconsistência e não informa. Neste caso a encomenda fica retida por um prazo até informarem ou então o próprio interessado vincular o CPF pelo site minhas importações. Passado o prazo a mercadoria toma destino ou de volta ao remetente ou é destruída ou vai a leilão.

[Middoken]

@Pincipi Só uma dúvida, quando chegar ao Brasil, o item vai aparecer em '' minhas importações ", certo? E por lá consigo ver também a taxa que eu possivelmente vou tomar? ( isso no site dos correios no caso ).

[Swalls]

@Middoken isso, vai aparecer um simbolo diferente no lado esquerdo do seu produto, ao clicar/hover nele vai aparecer um botão para pagar a taxa. (Isso a 1 ano atrás)

[Middoken]

@Swalls Beleza obrigado  

[Pincipi]

1 hora atrás, Middoken disse:

@Pincipi Só uma dúvida, quando chegar ao Brasil, o item vai aparecer em '' minhas importações ", certo? E por lá consigo ver também a taxa que eu possivelmente vou tomar? ( isso no site dos correios no caso ).

Se o objeto estiver vinculado ao seu CPF, já deve aparecer no site minhas importações antes mesmo de chegar ao Brasil.

Se o objeto não estiver vinculado ao seu CPF, ele não vai aparecer no site. Neste caso, preencha o código de rastreio no campo de pesquisa e clique na luneta, se o objeto já constar no sistema, ou melhor, já tiver sido despachado pelo vendedor, ele será vinculado ao seu CPF. Se o vendedor ainda não despachou o pacote, dará o resultado de objeto não encontrado.

Se quiser saber maiores detalhes sobre o sistema tem um manual de importações citado na solução do tópico abaixo: