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Exemplo de pedido revisão de tributos em 28Mai19

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Fiz a compra de um eletrônico (Já homologado pela Anatel) pelo Aliexpress em 15Mar19 o qual foi despachado no dia 27Abr19 e chegou no Brasil no dia 03Mai19 e encaminhado para a Alfandega em 06Mai19, no dia 27Mai19 foi taxado e o acesso ao ambiente minhas importações estava em manutenção, sendo liberado hoje à tarde 28Mai19.

No ambiente minhas importações aparecem três desenhos, três tracinhos, olho e cifrão; não se deve clicar direto no cifrão, gerando a tela de pagamento, sem antes dar uma olhada no desenho do olho, ou seja, visualizar o DIS que no meu caso, parte dela, apareceu assim:

DIS.jpg.b520ee10b29b5510a4e336712aaedf33.jpg

A outra parte tem meus dados pessoais. Pelo que entendi, o vendedor do AliExpress quis dar um chapéu na Receita Federal e declarou um bem diferente do comprado com o valor de R$ 0,00. O fiscal manteve a descrição do pacote e estipulou o valor do bem em U$ 150,00 para fins de tributação, ou seja, mais que o dobro do valor real.

Então, optei por solicitar a revisão do valor, clicando na figura dos três risquinhos, abaixo da palavra ação:

1.thumb.jpg.d43c71a091e929125a873d858589b82a.jpg

E depois em solicitar revisão de tributos, aparecendo a seguinte tela:

2.thumb.jpg.81cb63106bff5369359ab093484d42a8.jpg

Preenchi o motivo, realmente eu não sei o que escrever neste campo, como por exemplo quando no passado, existia um formulário a ser preenchido e entregue na agência do correio que basicamente tinha uma data seguida da identificação do solicitante encaminhando ao Sr. Fiscal, explicando que o valor da compra foi de U$ 69,99 incluindo o valor do frete e não de U$ 150,00 como foi taxado e por este motivo venho a solicitar a revisão do valor do tributo.

Eu imagino que o fiscal não tem tempo a perder com delongas formalidades e optei por ser o mais curto possível. Se eu fosse o fiscal iria preferir uma mensagem curta e direta.

Quero deixar bem claro que fiz tudo isso por minha conta, não me orientei antes para saber qual o melhor a ser feito. Parto do principio de que estou comprando um produto legalizado, dentro das regras de importação e que também não estou tentando infringir alguma regra para obter qualquer tipo de vantagem ou isenção.

Na hora de anexar os arquivos, eu entrei na página do AliExpress onde tem o pedido e cliquei no atalho do navegador para imprimir e escolhi imprimir em PDF, anexando o documento gerado, ficou mais ou menos assim:

4.jpg.25e4f953bfa5d2fd6207447fb265b0bf.jpg

Eu acredito que assim, desta forma, o fiscal pode ver que é um documento real e não uma montagem qualquer. O site não forneceu a fatura comercial e nem quis perder tempo em solicitar pois, já comprei a mais de 60 dias e como ainda não recebi o item, não quero esperar mais tempo ainda por uma resposta que nem sei se vai chegar. Enviei também a tela da compra do site, no mesmo esquema em PDF:

6.jpg.f62b5a52c61f7bb69a98899d1d279b41.jpg

Mandei ainda a tela de rastreio do site para reforçar e deixar bem comprovado:

5.jpg.73bba359348fd5eb6d1c7b5ce090e80d.jpg

O comprovante de pagamento deu um problema, pelo navegador do computador, o site do Ebanx não loga, só funciona pelo APP do celular, então eu não encontrei opção de imprimir e resolvi printar a tela;

TelaPagamento.thumb.png.6e6ad3c98c4d02d3e892a32928309d0d.png

Ocorre que na hora de enviar deu a mensagem de que o arquivo é inválido, abri um novo documento no Word, colei o print de tela nele e salvei em PDF, em seguida, fiz o envio sem dificuldades.

Se o pagamento tivesse sido feito por cartão de crédito, como em outras compras, eu enviaria a fatura do cartão.

Eu tentei umas três ou quatro vezes este processo porque o ambiente minhas importações corta o acesso depois de se passar mais de três minutos e finalmente obtive êxito na entrada do pedido de revisão:

3.thumb.jpg.e1b2b7add28369596d75d9acf29e1b7c.jpg

O Status mudou para documentação em análise.

Agora só resta esperar para ver no que dá.

Quando fiz a compra, não se encontrava o item à venda no Brasil, agora, já encontro anúncios aqui do mesmo eletrônico de R$ 800,00 a 1.200,00.

Se na época da compra tivesse o anúncio aqui no Brasil, é provável que eu não teria comprado fora.

As contas seriam assim:

No Brasil de R$ 800,00 a R$ 1.200,00 (em 12X sem juros) com nota fiscal, garantia e entrega em três dias.

Na China R$ 281,02 + 60% R$ 168,12 + taxa R$ 15,00 = R$ 464,64 ( à vista ) com entrega a partir de 60 dias, sem nota fiscal e sem garantia, ou melhor, a garantia tem mas, teria que levar o parelho para a China.

Ainda se leva em conta outros fatores, como o item ser apreendido por algum motivo desconhecido ou então pagar a taxa estipulada de R$ 362,89 + R$ 15,00 dando o total de R$ 658,91.

Muito improvável que passaria batido pela fiscalização ficando no total de R$ 281,02.

Para quem se interessar no outro código de rastreio começado com RV, este passou sem tributação, o vendedor deve ter declarado corretamente o item e o valor real. Os começados com IX foram pelo comprafora, assunto de outro tópico.

É isso, quando chegar o resultado eu posto.

Espero ter ajudado a quem nunca fez isso.

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É sempre uma pena quando se é taxado assim. Infelizmente o fisco não conta com pessoal especializado para fazer um bom levantamento de preços nesses casos. A impressão que dá é que eles tem um copo com um dado dentro e para cada vez que o dado cai, eles multiplicam por 50U$ o valor que acham que deveria custar o produto.

 

Tomara que o processo de revisão tenha uma resposta rapida!

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Hoje a tela mudou de documentação em análise para:

4c.thumb.jpg.634d059a50727a45b7926a460ea942de.jpg

Pedido de revisão solicitado.

Só por curiosidade eu cliquei em solicitar revisão de tributos e abriu a página de quando fiz o pedido, com o mesmo texto que escrevi e os quatro anexos, parece que pode corrigir alguma coisa ainda.

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A tela mudou de novo:

1.jpg.e3d8e3cfc5695ac900d28921cb8f8419.jpg

Agora está em análise, já não tem mais os desenhos do olho e do cifrão, no rastreamento aparece assim:

3.jpg.0ba17fa278ad038b85a7e50f9097e2e5.jpg

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O vendedor entrou em contato:

contato.jpg.7c2c347362597d015c089ac7fa267a7c.jpg

Respondi pedindo a invoice ou fatura:

resp.jpg.314cf8db57061a3b06f3b70c3195836f.jpg

Devia ter feito isto antes de entrar com o pedido de revisão.

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Hoje, 05JUN19, recebi a carta avisando que a encomenda está lá:

carta.thumb.jpg.70214bb7d541ee24b639db32fddcd6d0.jpg

Muito bom da parte deles, caso eu não estive cadastrado no minhas importações e acompanhando a entrega, esta seria a única forma de ficar sabendo. Eu imagino que no meu caso, cadastrado e acompanhando, não havia necessidade de enviarem a carta, considero um desperdício de dinheiro mas, é assim que o sistema funciona.

Algumas horas depois o rastreamento mudou o status para aguardando o pagamento e no ambiente minhas importações ficou assim:

1.thumb.jpg.8446e8a2a4ade6d807710ed1a9b26d40.jpg

Clicando no 3 risquinhos:

2.jpg.bef283e3027ba401c36bef3fdf1bc8b0.jpg

Clicando o olhinho mostrou a DIS:

6.jpg.882489ae36a4466fcb90afff92fde016.jpg

Coloquei agora a parte de baixo, sem os meus dados:

7.jpg.94f9b96a37448c0d63816c6a76c0fcc8.jpg

Parece que deu tudo certo e o valor justo foi cobrado, então cliquei no cifrão:

3.thumb.jpg.a6e1b6e3169fdfff331313cf6dda4a65.jpg

Entrou na tela de pagamento e optei pelo cartão de crédito:

4.thumb.jpg.0a64650158beb2cb3e295be7f0607dbc.jpg

Encontrei dificuldade, não conseguia digitar os dados e tive que sair do Edge e entrar pelo Explorer para conseguir:

5.thumb.jpg.2a348e9726dee27d2158276de9b8d7a9.jpg

Pronto, pagamento confirmado, creio que agora só resta esperar a entrega.

Cabe observar que o pedido de revisão pode resultar em um valor menor, igual ou maior ao anterior e caso eu não concordasse, a única alternativa restante a não pagar o estipulado é clicar em recusar objeto, neste caso o pacote volta ao remetente, também se deve levar em conta a politica de devolução do local da compra, a grande maioria não devolve o valor do frete e alguns não devolvem o valor da compra.

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Chegou o pacote:

al.jpg.58615eecaeaa74c9e845ebb4574bd152.jpg

Dá para ver a descrição e o valor declarado muito diferentes da realidade, deve fazer parte da nossa cultura, acho que de tanto pedirem ao vendedor para declarar valores menores com o objetivo de escapar dos tributos, eles já mandam de forma automática um valor menor.

Na próxima compra vou pedir para declararem o conteúdo e valor real para ver o que acontece.

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